MEC agirá com mais rigor na criação de cursos superiores

Nos últimos cinco anos foram criados cerca de 7.500 novos cursos superiores no país, totalizando 14.399 em 2002. Somente no ano passado houve um acréscimo de seis novos cursos por dia e foram criadas 246 novas instituições de ensino superior. Os dados foram divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (inep) e estão no Censo da Educação Superior 2002.

Luiz Araújo, presidente do Inep, explica que a expansão dos cursos se deve ao ?afrouxamento? das regras de autorizações do governo anterior, mas alerta que o Ministério da Educação será mais rigoroso ?na construção de uma avaliação e também no modelo de autorização das instituições que farão parte do sistema de avaliação. Acho que foi um crescimento desordenado e um crescimento desordenado sempre deixa seqüelas para a sociedade, e que precisam ser tratados?.

Os dados do censo, de acordo com Luiz Araújo, demonstram que a opção do governo anterior foi congelar as vagas nas universidades da rede pública e expandir as da rede privada. ?Houve um processo de privatização no sentido de crescimento, 88,1% das instituições são privadas?.

O presidente do Inep lembrou ainda que o Provão ? Exame Nacional de Cursos, nunca fechou nenhuma instituição de ensino por má qualidade e que modelo de avaliação que o MEC está propondo, o Paideia (Processo de Avaliação Integrada do Desenvolvimento Educacional e de Inovação de Área), poderá autorizar ou não a abertura de novos cursos como ainda mandar fechar aqueles que não alcançarem bons rendimentos. ?O novo sistema de avaliação representa um salto de qualidade em relação ao controle público da qualidade e não controle estatal apenas. Isso não existia antes?, declarou Luiz Araújo, que ainda criticou o atual modelo. ?Os instrumentos que nós herdamos, ao contrário do que muitos imaginam, não transparece a qualidade. Eles são frágeis?.

O secretário de Educação Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos, disse que a Secretaria já está controlando a abertura de cursos, mesmo sem os instrumentos necessários. ?Nesse ano, até o momento, apenas 153 novos cursos foram autorizados e apenas 53 instituições foram credenciadas. Por tanto, isso é uma demonstração de que há rigor. Está havendo por parte do Ministério, um controle maior sobre as autorizações e credenciamentos?, explicou.

O Censo da Educação Superior 2002 aponta que o número de matrículas de graduação foi de quase 3,5 milhões em 2002 ? aproximadamente 450 mil alunos a mais que em 2001. E que mais de 50% dos alunos matriculados são da região Sudeste, embora o crescimento mais expressivo, nos últimos cinco anos, tenha sido registrado nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde o número de matrículas foi três vezes superior ao das demais regiões.

O setor privado é o mais procurado, quase 70% das matrículas registradas no ano passado (2002) são nas instituições particulares. E, como nos anos anteriores, a maioria é mulher, 57% dos estudantes. Ainda de acordo com o Censo, enquanto houve diminuição média da relação candidato/vaga nas instituições privadas, houve um aumento nas públicas.