Brasília ? O Ministério do Trabalho e Emprego investiga denúncia de irregularidades no setor de informática, que envolveria funcionários da pasta, além de prestadora de serviço Politec e a Cobra Tecnologia, empresa ligada ao Banco do Brasil.
Por conta da denúncia, o ministro Luiz Marinho anunciou hoje (3) que já foram afastadas ou exoneradas 11 pessoas. Ainda segundo Marinho, o ministério já instalou uma comissão de sindicância e encaminhou relatório ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza.
Segundo Luiz Marinho, a denúncia foi feita de maneira anônima em agosto de 2005, e as investigações estavam sob sigilo. Ele informou hoje que o ministério decidiu apresentar as medidas à imprensa após saber que a revista IstoÉ obteve parte dos relatórios da investigação. "Isso deveria estar sob sigilo, mas, após uma revista semanal obter parte do relatório, me senti na obrigação de dar conhecimento sobre esse fato", disse o ministro, durante a entrevista com a imprensa.
A investigação estaria concentrada em pessoas que trabalhavam no setor de informática e que teriam buscado contratações irregulares enquanto influenciavam no desenvolvimento do software Sigo, do programa Primeiro Emprego. Os funcionários do ministério e da prestadora de serviços Politec, segundo a denúncia, dificultavam a conclusão dos trabalhos de desenvolvimento do software para obter vantagens. "Eles forçavam a barra para fornecedores do ministério contratá-los. Portanto, não sei se diretamente a Cobra ou fornecedores teriam sido abordados para contratá-los diretamente para desenvolver e resolver o programa", explicou Marinho.
O processo de desenvolvimento do software era compartilhado entre o ministério, a Politec e a Cobra. A Politec é a empresa contratada pela pasta para prestar serviços de tecnologia da informação. Já a Cobra foi contratada em setembro de 2004, com dispensa de licitação. O MTE diz que o procedimento é regular, de acordo com a legislação, já que a Cobra é ligada ao Banco do Brasil.
Segundo o ministro, a Politec e a Cobra, por enquanto, são vistas como vítimas, mas as investigações ainda não foram concluídas . O ministério espera que a sindicância seja concluída até 20 de fevereiro. Os trabalhos podem ser prorrogados por mais 30 dias.
Após a denúncia, em agosto, a Secretaria-Executiva do MTE exonerou dois funcionários comissionados e afastou um servidor de carreira e oito empregados terceirizados da empresa Politec. Na entrevista, o ministro também disse que a Assessoria de Pesquisas Estratégicas do ministério elaborou um relatório e encaminhou ao procurador-geral da República no início de dezembro.
De acordo com a lista divulgada pelo ministério, foram exonerados os funcionários comissionados (ou seja, contratados para cargos de confiança, em caráter temporário) Sebastião Ubirajara de Brito, que era coordenador-geral de Informática, e Monique da Rocha Brandão, que era coordenadora administrativa.
Também foi afastado o servidor de carreira Waldomiro Antônio Pinheiro, que exercia a função de coordenador substituto do setor de informática. Depois de concluída a sindicância, ele poderá ser processado, de acordo com os resultados da investigação. Outros oito funcionários terceirizados pela Politec foram afastados, e sua demissão ou manutenção depende da empresa.