Numa decisão em primeira instância, a Prefeitura de Maringá conseguiu reduzir de cerca de R$ 74 milhões para R$ 22 milhões uma dívida com a Caixa Econômica.
Ou seja, a redução foi de R$ 52 milhões. A sentença, favorável à prefeitura, foi dada pelo juiz federal Alexei Alves Ribeiro, de Maringá. Foram quase cinco anos de batalhas judiciais, tendo à frente o advogado Irivaldo Joaquim de Souza defendendo a prefeitura.
O valor obtido com a redução, de R$ 52 milhões, é suficiente para construir cerca de 5.200 casas populares, ao custo de R$ 10 mil cada. Além disso, tendo em vista que em 2001 o município arrecadou, a título de IPTU, cerca de R$ 17 milhões, essa redução corresponde em torno de três anos de toda a arrecadação anual de IPTU da prefeitura.
A CEF ainda pode recorrer da decisão, mas o município tem esperança de que a sentença, favorável ao município, seja mantida. O anúncio da redução desta dívida foi feito, nesta segunda-feira (dia 2 de dezembro), numa coletiva à imprensa, realizada na prefeitura, da qual participaram o prefeito em exercício, João Ivo Caleffi; o procurador geral do município, Alaércio Cardoso; o secretário de Fazenda, Ênio Verri; o advogado Irivado de Souza, entre outros.
Irivaldo foi o advogado contratado em 1998, pelo município, na gestão do ex-prefeito Jairo Gianoto. Na ocasião, o procurador geral do município, Otávio Salvadori, ressaltou que a prefeitura não tinha especialista para este caso e queria um profissional competente para defender o município.
A dívida começou a ser acumulada em 1975, na gestão do ex-prefeito Sílvio Magalhães Barros. Em 1994, o ex-prefeito Said Ferreira fez a confissão da dívida. Na realidade, este débito é resultante de 16 contratos junto à Caixa, destinados a obter financiamentos para pavimentação asfáltica, construção de casas populares, entre outras obras de infra-estrutura urbana para Maringá.
Para Caleffi, esta redução “é um grande presente de Natal para Maringá”. Ele dedicou esta “vitória” ao prefeito José Cláudio Pereira Neto. Caleffi ressaltou que caso o município não ganhasse a causa ele estaria inviabilizado financeiramente.
Aláercio e Ênio Verri lembraram que a prefeitura já obteve outras conquistas nesta gestão, que resultaram na redução de R$ 75 milhões da dívida com os bancos (foram reduzidos R$ 10 milhões com o Banco Itaú, R$ 10 milhões com o BNDES, R$ 3 milhões com a Agência Fomento Paraná e R$ 52 milhões com a CEF).