A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu que os projetos de infra-estrutura se ajustem às exigências socioambientais para que obtenham as licenças dos órgãos licenciadores. "Preservação e desenvolvimento ambiental caminham juntos", afirmou a ministra no evento de lançamento da Bolsa de Valores Sociais e Ambientais (BVS&A), iniciativa da Bovespa.
Em seu discurso, Marina cobrou "maior serenidade no processo político decisório para fazer frente ao processo de destruição dos ativos ambientais" e lembrou que os empreendimentos "precisam ter viabilidade econômica e ambiental" para serem implementados. "Esse é o desafio para o governo, empresas e sociedade", disse a ministra.
Questionada se são esses os dois pré-requisitos que o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exigem para conceder a licença prévia para as hidrelétricas do rio Madeira, Marina disse que esses condicionantes valem para todos os projetos de infra-estrutura do País, sejam governamentais ou privados.
A ministra afirmou que nos últimos quatro anos o MMA vem realizando um trabalho integrado com as outras esferas do governo, inserindo a variável ambiental nos projetos de infra-estrutura do governo. "Por conta desse trabalho integrado, as usinas do rio Madeira adotaram uma inovação tecnológica, que é a utilização de turbinas bulbo em substituição aos modelos tradicionais", explicou, em referência ao tipo de turbina que praticamente elimina a formação de reservatórios em hidrelétricas.
Outro exemplo citado pela ministra foi o caso da transposição do rio São Francisco. Segundo ela, só foi possível conceder a licença ambiental para o projeto após o empreendedor, no caso o Ministério da Integração, efetuar as mudanças exigidas pelo Ibama.
Questionada se, com a provável nomeação de Márcio Zimmermann para o cargo de ministro de Minas e Energia, o diálogo entre a área energética e ambiental poderia tomar novos rumos, Marina se resumiu a dizer que "o relacionamento entre os representantes do governo ocorre de maneira institucional".
