O juiz federal Márcio Antônio Rocha foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelo critério de antiguidade. O decreto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado ontem (30/3) no Diário Oficial da União – Seção 2.
Rocha já vem atuando no tribunal como convocado desde 2005. Atualmente, integra a 4ª Turma da corte, especializada em matéria administrativa, civil e comercial. O juiz vai ocupar a vaga aberta com o falecimento do desembargador federal João Surreaux Chagas.
Paranaense de Ponta Grossa (PR), o juiz Márcio Rocha tem 41 anos e se formou pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1991. Ingressou na magistratura federal em dezembro de 1992, tendo atuado inicialmente em Uruguaiana (RS). No ano seguinte, foi para a capital do Paraná, onde atuou na 2ª Vara Federal Criminal, na Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação e na 3ª Vara Federal Cível.
O magistrado integrou a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, como suplente (2002 a 2004) e como titular (2004 e 2005). Foi membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na vaga destinada á Justiça Federal, entre 2004 e 2006. Também fez parte da Comissão de Altos Estudos do Conselho da Justiça Federal (CJF) que, em 2004, apresentou minuta de projeto de lei referente a um novo modelo de SFH, visando o financiamento habitacional á população de baixa renda.