Autor: Guilherme de Souza Nucci
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais
O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos; no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à violência urbana e, ao mesmo tempo, aos direitos e garantias fundamentais.
No intuito de enfatizar o caráter didático da obra, o autor manteve a análise conjunta das normas processuais penais e da execução penal, sob a perspectiva constitucional. Foram mantidos, também, os pontos relevantes para debate, os quadros-síntese ao final de cada capítulo e os esquemas de apresentação da matéria.
Nesta 3.ª edição, atualizada e ampliada, foi feita a necessária utilização jurisprudencial, com acórdãos recentes, e incorporadas as alterações advindas das Leis 11.435/2006 e 11.449/2007. O capítulo relativo à execução penal foi substancialmente ampliado e, ainda, nos pontos para debate em sala de aula, temas polêmicos atuais foram suscitados, como o uso da psicologia como meio de prova e a proposta de regionalização do processo penal.