Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu nesta quarta-feira (16) com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Cliffird Sobel, para tratar de uma possível exclusão do Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP). Por meio desse mecanismo, alguns países têm tratamento diferenciado nas negociações com os Estados Unidos, como, por exemplo, produtos que podem entrar no país com tarifa de importação baixa ou até mesmo isento de taxação.
A inclusão de países no sistema é reavaliada constantemente. Há cerca de um ano, o congresso norte-americano está discutindo mudanças no SGP, cujo objetivo é beneficiar indústrias de países em desenvolvimento. Mas ainda não há previsão de quando essas alterações serão votadas.
No dia 29 de julho, em visita ao Brasil, a representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, disse que o governo de seu país não está pensando em suspender o Brasil do mecanismo. ?Esse sistema foi criado para que os países em desenvolvimento se tornassem mais competitivos. Estiveram incluídos Coréia, Taiwan, Hong Kong e Cingapura, mas, na década de 80, eles acabaram se graduando nesse programa", explicou, na ocasião. "Quando um país exporta muito um produto, fica claro que ele está graduado. Nós fazemos revisões técnicas de tempos em tempos, mas o governo Bush [do presidente George W. Bush] é a favor da prorrogação do sistema".
Mantega afirmou que vai pedir explicações para o embaixador sobre essa possível exclusão. ?Vou pedir para ele me explicar essa história do SGP. Eu quero entender melhor essa questão. Não é da minha alçada, mas me preocupo em aproveitar essa oportunidade para pedir explicações para ele?, disse.
O ministro também disse que não teme em tratar dessa questão no momento em que o Brasil está prestes a entrar com um pedido de retaliação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos por o país não ter cumprido o pedido de redução de subsídios feito pelo Brasil na organização.
Para o ministro esse é um direito adquirido pelo Brasil. ?No caso do algodão, o Brasil entrou com uma ação e foi reconhecido que ele tem um direito. Isso faz parte do comércio internacional, são as regras. Desde que nós aderimos à OMC temos que rezar conforme cartilha da organização.?, explicou.
Ainda não há uma data confirmada de quando o Brasil vai entrar com o pedido de retaliação contra os Estados Unidos na OMC.