O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareceu, nesta segunda-feira (7), que a desoneração de obras de infra-estrutura ocorrerá por meio da eliminação da cobrança de PIS e Cofins em grandes obras de infra-estrutura em áreas como transportes, saneamento e energia.
Ele explicou que já tramita no Congresso Nacional uma medida provisória criando um regime especial, mas que a medida dependia de uma regulamentação. Mantega afirmou que ao longo desta semana será publicado um decreto presidencial regulamentando a medida e com isso, ela entra em vigor.
O ministro disse que as obras serão barateadas em torno de 9%. Ele também esclareceu que a medida visa estimular novos investimentos e, por isso, só tem validade para os novos empreendimentos a partir de agora.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou hoje que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi elaborado para um setor específico e sim para todo o País. Com isso, evitou responder se haveria um PAC para o setor agrícola. "O PAC é uma injeção na veia na agricultura, no comércio, na indústria. Não é para um setor específico", disse.
Câmbio
Mantega afirmou que a taxa de câmbio não está afetando o crescimento da economia brasileira. Segundo ele, a valorização do real frente ao dólar prejudica alguns setores da economia. Mas destacou que as empresas manufatureiras, que têm o câmbio como obstáculo, estão encontrando saídas. O ministro citou o caso do setor de calçados, que, para enfrentar o mercado chinês, vem fabricando produtos com maior valor agregado. Também citou o setor têxtil, que está vendendo mais para o mercado interno.
Na avaliação do ministro, a expansão do mercado interno está ajudando a compensar problemas de alguns setores devido ao câmbio. Ele destacou ainda que a taxa de câmbio vem mantendo relativa estabilidade. Mas fez questão de ressaltar que a pressão sobre o dólar não se dá somente no Brasil.
Mantega destacou que o dólar se desvalorizou em relação a várias moedas, e chegou a dizer que, ao analisar 15 moedas no mundo, o real foi o único que não se valorizou entre quinta e sexta-feira. Ele ponderou que essa desvalorização do dólar está ocorrendo porque a economia norte-americana está crescendo menos. E acrescentou que o Brasil vem lidando bem com problema do câmbio e que isso não vai afetar a expansão da economia.
Indicadores favoráveis
Segundo o ministro, a economia brasileira já está crescendo a um ritmo de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), previsto no PAC para este ano. Ele destacou que os investimentos em 2007 estão avançando a uma taxa de 10%, maior do que em 2007, de 8,7%. O ministro mencionou que todos os indicadores são favoráveis ao crescimento e destacou entre eles dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgados hoje, que mostram o aumento das vendas de automóveis em abril, de 36,7%.
Questionado por que o governo manteve uma taxa de expansão de 4 5%, mesmo depois da revisão do PIB, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mantega disse que o Ministério da Fazenda já estava com a previsão certa e correta. "Já estávamos com os dados atualizados, mesmo sem saber do IBGE", afirmou.
Diante do riso dos presentes, Mantega destacou que em 2006 ele previu um crescimento de 4% e todos diziam que ele estava errado. "Erramos por pouco", disse, lembrando que em 2006 a economia teve expansão de 3,7%. Para o ministro, quem está tendo que revisar suas decisões é o mercado financeiro, economistas e o Fundo Monetário Internacional (FMI). "A nossa já era previsão certa e correta", disse o ministro. Segundo ele os analistas que projetavam um crescimento em torno de 3% este ano, agora estão fazendo projeções acima de 4%.