Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que entregou nesta terça-feira (14) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo menos oito propostas de redução de impostos. Todas elas, são relacionadas a tributos do setor produtivo. Mantega citou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além impostos na área de exportação. ?As empresas hoje pagam uma carga excessiva e o consumidor brasileiro também?.
O ministro também disse que vai iniciar diálogo com os atuais e os futuros governadores para tratar de uma reforma tributária que proporcione ?uma estrutura tributária eficiente?. Segundo Mantega, a reforma tributária em negociação no Congresso Nacional é insuficiente para promover, de fato, a redução de impostos.
?O presidente determinou que conversássemos com os estados, porque cabe a eles uma parte importante da responsabilidade?. O ministro lembrou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos estados, é um dos que mais pesam na carga tributária do país. ?Além disso, a diversidade de ICMS entre os estados é o que mais atrapalha a produção?. Da maneira como funciona atualmente, cada estado tem uma legislação diferente para o ICMS.
As propostas foram apresentadas em reunião no Palácio dos Planalto, com a presença de Mantega, Lula e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Paulo Bernardo, do Planejamento, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, representando o ministro Luiz Fernando Furlan, que está em Moscou.
