O presidente da Anamatra Renato Sant’Anna, encaminha carta em resposta ao editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 7/11/2011, reproduzido neste Direito e Justiça:
Prezados senhores,
Como todo juiz, tenho obrigação de analisar os fatos com o devido cuidado antes de apontar ilegalidades ou desvios éticos. Por princípio, não posso levantar suspeitas antes de qualquer avaliação ou, pior, presumir a má-fé. Infelizmente vejo, no caso dos Jogos Nacionais da Anamatra, que os juízes do trabalho brasileiros foram condenados sem julgamento. O editorial “O lazer dos juízes e a imagem da Justiça” usou palavras fortes – tráfico de influência – ao vincular patrocínios de empresas públicas e privadas a eventos de entidades representativas.
E ainda temos que aguentar o cinismo das críticas do presidente da OAB nacional falando de patrocínios, quando sabemos que a entidade dos advogados realizará em poucos dias um evento de grandes proporções patrocinado com recursos públicos e privados e que contará com show humorístico e de música (Titãs e Toquinho), bem como com a presença de inúmeros agentes públicos (ministros de Tribunais Superiores, inclusive a ministra Eliana Calmon, citada no editorial, membros do MP etc). Discutirá, inclusive, a advocacia pública, que defende os entes estatais em face de demandas de algumas das empresas patrocinadoras.
Todo patrocínio e publicidade, na minha visão, têm sim uma “segunda intenção”, perfeitamente ética e moral. Os patrocinadores do evento da OAB (Banco do Brasil, Petrobras, Governo do Paraná, Itaipu Binacional, Sanepar, OAS, FIEP, Oi, TAM, Chevrolet, Copel e outros) têm interesse mercadológico, disputam mercado ou estimulam turismo (por exemplo, o governo do estado). E isso acontece quando anunciam também, sem que isso signifique suspeição sobre órgãos de imprensa ou jornalistas.
No caso dos Jogos Nacionais da Anamatra, realizados há sete anos, nossa entidade tem por objetivo estimular a interação dos nossos associados, promover atividades que possam, de alguma forma, beneficiar a própria Justiça do Trabalho, considerada a mais ágil do país. Cada um dos 320 juízes “e seus acompanhantes”, como ressalta a mídia, pagaram para estar ali, não receberam recursos públicos ou privados para participar dos jogos. Pagaram suas viagens (e de seus acompanhantes), pagaram hospedagem (e de seus acompanhantes) e pagaram taxa de inscrição (R$ 200) para interagir, praticar esportes, descontrair a mente diante da alta carga de trabalho. De alguma forma, isso faz bem para a Justiça do Trabalho, acreditamos.
Temos consciência que a imagem da Justiça se fortalece também quando os direitos dos membros do Judiciário – de se organizar, de realizar eventos “de lazer” e também de receber o que a Constituição estabelece – são respeitados. Lamentavelmente vemos que pouco disso está acontecendo.
Renato Sant’Anna, presidente da Anamatra