O afastamento do coronel Severo Augusto da Silva Neto da Secretaria de Adjunta de Segurança Pública do Ministério da Justiça provocou um clima de tensão entre entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e representantes da Polícia Militar de Minas Gerais. Severo, ex-chefe do Estado Maior da PM mineira, foi recentemente acusado de tortura e sua nomeação foi suspensa temporariamente pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
O major Domingos Sávio de Mendonça, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar de Minas, acusa o Grupo Tortura Nunca Mais de “perseguir” policiais e o classificou como um “grupo extremista”, que tem por finalidade não defender os direitos humanos, mas atacar a PM.
A responsável pela denúncia contra o coronel Severo é à historiadora Heloísa Greco, pertencente ao grupo. “Esse linchamento dos policiais, é de certa forma preocupante. E nós, enquanto entidade de classe, representante dos policiais, nós não podemos ser omissos a isso”, afirmou hoje o major. “Você vai atacando, você vai provocando, você vai açulando as pessoas… tudo na vida tem limite. Até quando nós vamos ser vítimas dessa perseguição implacável?”, questionou. “A gente está dizendo para essa senhora, para esses grupos extremistas, que eles não devem ficar provocando não. A atitude das vítimas, às vezes, pode levar a um resultado nefasto.”
Heloísa Greco reagiu às declarações afirmando que elas configuram uma “ameaça explícita” e o major será o responsável por qualquer coisa que venha a acontecer a ela. O deputado estadual Durval Ângelo (PT), encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça, ao secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, ao secretario de Segurança Nacional, Luiz Eduardo Soares, e à Corregedoria da PM de Minas pedindo providências e solicitando proteção à historiadora. Segundo ele, atitude do presidente da Associação dos Oficiais da PM, “lembra a época da ditadura, quando a repressão mandava recados de ameaça”.
Apesar das declarações contundentes, Mendonça garantiu que não estava ameaçando a historiadora. “Se depender de mim, ela vai viver mais 200 anos perseguindo os policiais”, disse, prometendo levá-la às “barras dos tribunais”.
O major, contudo, afirmou que há uma “revolta” entre os policiais.
“Tem várias pessoas ocupando cargos na administração federal, na administração estadual, que na época da ditadura seqüestraram praticaram assaltos a mão armada, atos de violência. Isso aí, foi anistiado.” Ele salientou que sua manifestação não foi feita em nome de Severo.
O coronel afastado terá de apresentar a sua defesa ao Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana. Tramita no Tribunal de Justiça Militar processo no qual é acusado de interceder a favor de cinco jovens presos por porte de drogas. Mesmo após o flagrante, eles foram soltos.
Um dos jovens era filho de um coronel da reserva. O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Severo por conivência de com a tortura de Hézio Mendes Henrique, em 21 de novembro de 2000. O coronel informou que está arregimentando provas para a sua defesa.
No início da semana, a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ana Lúcia Gazzola, acusou uso indevido do nome do programa Pólos Reprodutores de Cidadania, da Faculdade de Direito, no manifesto de repúdio à nomeação de Severo, divulgada pelo Grupo Tortura Nunca Mais. Ela enviou correspondência à Secretaria de Segurança Nacional afirmando que não há qualquer apoio da universidade ao abaixo assinado contrário à nomeação do coronel.