O governo federal começa a liberar a partir de setembro, em parcelas, os R$ 10 milhões destinados a projetos de pesquisa e melhoramento tecnológico voltados à diversificação de culturas nas áreas produtores de fumo do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, informou o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo, Romeu Schneider.
Na semana passada, Schneider presidiu a reunião da câmara, que reúne os setores público e privado, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo ele, o governo anunciou ainda que comprará os alimentos produzidos nesses projetos. Posteriormente, essas mercadorias serão incluídas no Fome Zero e distribuídas às populações carentes.
Os projetos de diversificação de culturas nas áreas de plantio de fumo do sul do País começaram a ser implantados após o Brasil ratificar, em outubro do ano passado, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS). O documento prevê a adoção de medidas de restrição do consumo de cigarros e derivados do tabaco.
Pirataria
A Câmara Setorial do Fumo também aprovou 10 recomendações que serão encaminhadas ao governo federal para serem incluídas no pacote de ações contra a pirataria no País. Essas medidas estão voltadas ao combate do mercado ilegal de cigarros no Brasil, responsável por uma sonegação de impostos estimada em cerca de R$ 1,3 bilhão.
Entre as propostas aprovadas pela câmara, está a de criar divisões de repressão ao contrabando e ao descaminho e de combate à pirataria na Polícia Federal (PF) e na Polícia Rodoviária Federal (PRF). ?Os estados também devem ter delegacias especializadas na repressão à pirataria?, destacou Schneider, que preside a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).
Classificação
Durante a reunião, também foi aprovada a alteração na classificação do fumo. ?Chegamos a um denominador entre indústria e produtores?, disse Schneider. De acordo com ele, os membros da câmara aceitaram a proposta do Mapa, que reduz de 48 para 41 as classes de fumo.
?O próximo passo é criar um grupo formado pelo Mapa, Emater, indústria e produtores para estabelecer os padrões da nova classificação?, informou Schneider. Depois disso, a proposta deverá ser submetida a consulta pública. Concluída essa etapa, acrescentou o presidente da câmara, o Mapa deverá editar a portaria com as novas classes de fumo.