Levantamento da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral mostra que, das dezenas de procedimentos instaurados diariamente pela Ouvidoria do Estado, a grande maioria tem como destino apenas 13 das 110 instituições do Poder Executivo (secretarias, departamentos, universidades, autarquias e estatais).
Dos 3.581 encaminhamentos dos procedimentos instaurados (que são os atendimentos que geram solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios encaminhados aos órgãos competentes) de janeiro até meados de setembro, 87%, ou 3.123, foram enviados para essas 13 instituições.
São casos relacionados à segurança pública (enviados para a Ouvidoria das Polícias), educação (Secretaria da Educação), administração pública (Secretaria da Administração e da Previdência) e saneamento (Sanepar). Outros órgãos que estão na lista dos mais requisitados, devido aos temas dos registros, são a Secretaria da Saúde, a Secretaria da Fazenda, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER); a Companhia Paranaense de Energia (Copel); a Secretaria da Justiça e da Cidadania, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), a Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social e a ParanaPrevidência.
Para o secretário Luiz Carlos Delazari a concentração de casos nessas áreas é considerada normal, já que elas representam os segmentos de maior abrangência de um governo e têm a maior rede física, com pontos de atendimento ao cidadão (escolas, delegacias, batalhões, entre outros). Delazari observa que, a partir da participação da população, é possível detectar eventuais problemas, investigá-los e promover melhorias nos serviços prestados pelo Poder Executivo.
O secretário acrescenta que os procedimentos instaurados pela Ouvidoria não se resumem a reclamações e denúncias. A Secretaria também atende a pessoas que solicitam informações sobre programas de governo ou que querem deixar um elogio ou sugestão sobre alguma ação da administração estadual.
Encaminhamento
Cada procedimento instaurado pode ter mais de um encaminhamento, dependendo do assunto em questão, já que em alguns casos a situação relatada pelo cidadão é averiguada por mais de uma secretaria, por exemplo.
Os números do levantamento não incluem casos de trâmite interno da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, que estão sob análise ou averiguação e os pronto-atendimentos, nos quais as pessoas já receberam uma orientação dada pela equipe da Ouvidoria (como nos assuntos de competência municipal ou federal). Também não são considerados os registros do programa Procuro Você, da Secretaria, voltado para a localização de pessoas que perderam o contato com as suas famílias.
Serviço
Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral. Rua Comendador Araújo, 711, bairro Batel, Curitiba, Paraná. Telefone: 0800-411113. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 19 horas. Na internet: www.pr.gov.br/ouvidoria.