A expansão acelerada do setor sucroalcooleiro nos últimos anos acendeu o sinal de alerta dos órgãos ambientais. Foi-se o tempo em que levantar uma usina exigia apenas relatórios simplificados que eram liberados em poucos meses. Hoje, as secretarias pedem estudos rigorosos de impacto ambiental e chegam a gastar mais de dois anos para permitir a entrada em operação de uma unidade. É uma demora que tem tirado o sono de muitos usineiros, cujos planos para elevar a produção de açúcar e álcool são ousados.
A questão é polêmica. Enquanto os ambientalistas exigem rigor, os desenvolvimentistas pedem mais agilidade nas licenças para que o País não perca o bom momento do setor no mundo. A preocupação dos órgãos ambientais está na construção das usinas e formação das lavouras. ?Mas os problemas não são intransponíveis. Os empreendedores só precisam cumprir as exigências para preservar o meio ambiente?, observa o diretor de avaliação de impacto ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Pedro Stech.
Para atender à demanda interna e externa, o setor terá de aumentar sua produção dos atuais 400 milhões de toneladas de cana-de-açúcar para 673 milhões, segundo estimativa da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica). Isso significa montar, no mínimo, cem novas usinas com capacidade para moer cerca de 2 milhões de cana cada uma. O investimento pode chegar a US$ 14 bilhões, sem considerar a aquisição de terras.
Mas, para começar a construir, é necessário ter a licença de instalação e, por último, a licença de operação. Esse processo todo pode demorar até dois anos. Só a análise do EIA-Rima e a concessão da LP demoram, no mínimo, seis meses. Isso se for um projeto sem grandes complicações ambientais, afirma Stech. No momento, a secretaria analisa o Estudo de Impacto Ambiental de quatro usinas localizadas nas cidades de Itapura, Ilha Solteira, Olímpia e Promissão. Além disso, estão sendo avaliados outros 14 Relatórios Ambientais Preliminares (Raps) – documento similar ao EIA, mas com menos detalhamentos e usado para projetos de até 1 5 milhão de toneladas.
Para o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg, os usineiros não estão acostumados com tantas exigências. No passado, exemplifica, não havia nenhum cuidado com a lagoa de vinhaça, resíduo líquido altamente corrosivo, mas rico em potássio, usado na fertilização dos solos cultivados com cana. Hoje, ela tem de ser feita de concreto para não contaminar o lençol freático. A quantidade de água usada no processo também tem de ser controlada.
Na avaliação de Goldemberg, a expansão do setor, da forma como vem sendo calculada, tem de ser tratada com cuidado para não causar impactos ambientais. Em Minas Gerais, onde o número de projetos também é grande, a secretaria estadual passou a exigir EIA-Rima, afirma o superintendente do Sindicato de Açúcar e Álcool do Estado, Luciano Rogério de Castro.