Máfia das Sanguessugas tinha senha de 11 deputados

A ‘Máfia dos Sanguessugas’ tinha as senhas individuais de acesso ao orçamento de pelo menos 11 parlamentares. Em depoimento à Justiça Federal de Mato Grosso, o empresário Ronildo Medeiros afirmou que ele e Luiz Antônio Vedoin, dono da empresa Planam, receberam as senhas dos deputados Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), Ildeu Araújo (PP-SP), Nilton Capixaba (PTB-RO), Vieira Reis (PRB-RJ), José Divino (sem partido-RJ), Wanderval Santos (PL-SP), Osmânio Pereira (PTB-MG), Edna Macedo (PTB-SP), Elaine Costa (PTB-RJ), João Mendes (PSB-RJ)e Vanderlei Assis (PP-SP).

A situação desses parlamentares se complica ainda mais porque, segundo o depoimento de Ronildo, as senhas foram repassadas diretamente pelos próprios deputados ou pelos chefes de seus gabinetes. No depoimento, Ronildo afirma claramente que os parlamentares tinham pleno conhecimento de que ele e Luiz Antônio possuíam as senhas individuais.

A quebra do sigilo das senhas poderá gerar processo contra os deputados por descumprimento do Código de Ética parlamentar. De acordo com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos sub-relatores da CPI dos Sanguessugas e ex-integrante do Conselho de Ética da Câmara, apenas esse fato já pode levar à punição dos deputados.

?A entrega da senha já é violação de segredo e, por si só, caracteriza quebra de decoro parlamentar?, afirmou Delgado, enfatizando que revelar a senha é violar o sigilo de documentação interna da Casa.

Delgado ressalta, no entanto, que pesam outras acusações contra os deputados que entregaram suas senhas aos empresários: ?Sobre os mesmos nomes que deram as senhas há indícios de recebimento de recursos.

Assessores jurídicos entendem, no entanto, que pode ser polêmica a questão do direito do deputado de transferir a senha para outra pessoa.

Segundo esse entendimento, a senha seria de propriedade individual e não da instituição – portanto, abrir mão do sigilo da senha, assim como abrir mão do próprio sigilo bancário, pode ser uma atitude de escolha pessoal. O problema, nesse caso, seria no uso que se deu a essa quebra de sigilo.

Ronildo explicou à Justiça como a máfia fazia uso das senhas dos parlamentares. ?Era utilizada para a definição das instituições beneficiadas com os recursos das emendas, assim como para a definição de valores. Tanto a escolha das instituições a serem beneficiadas, sejam elas municípios ou entidades não-governamentais, assim como os valores das emendas eram definidos em comum acordo com os parlamentares?, contou.

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