A lei que institui a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais será sancionada hoje (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às 15h30, no Palácio do Planalto.
De acordo com a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a nova lei define quem são os agricultores e empreendedores familiares rurais. O documento também estabelece conceitos, princípios e instrumentos a serem aplicados a esse segmento produtivo.
Antes de sancionar a lei, pela manhã, o presidente participa de reunião de coordenação e recebe o presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria, Carlos Eduardo Moreira Ferreira. No final da tarde, Lula terá um reunião sobre fundo de investimentos.
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