O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a sua equipe a preparar medidas ousadas para garantir crescimento da economia brasileira nos próximos quatro anos em patamar de pelo menos 5% ao ano, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o ministro, o presidente não quer correr o risco de o País não alcançar uma velocidade com vigor necessário para esse crescimento. Em entrevista após reunião com o presidente Lula, Mantega informou que decisões não foram tomadas hoje. Ele assegurou que medidas serão tomadas ainda em 2006 para antecipar os efeitos já para 2007.
Mantega informou que serão medidas na área de infra-estrutura, desoneração tributária, reforma tributária, ajuste fiscal e mudanças na legislação que eliminem os entraves para o crescimento.
Serão marcadas novas reuniões na próxima semana. A primeira será na próxima terça-feira para discussão de medidas sobre infra-estrutura, como o aumento da oferta de energia, e na quarta-feira serão debatidas medidas na área de tributação. Nesse ínterim, disse o ministro, será marcada uma reunião com o presidente Lula, integrantes do governo e o ministro da Previdência, Nelson Machado, para debater medidas na área da Previdência.
Mantega assegurou que, na reunião desta terça-feira (14), o tema previdência não foi debatido. Mas questionado se teria proposto ao presidente uma medida para desvincular o salário mínimo dos benefícios da Previdência, Mantega foi categórico: "Não propus". O ministro disse que há espaço, porém, para o aumento do salário mínimo real. Ele disse que se o aumento vai ser Y, X ou Z, isso não foi discutido.
Reforma tributária
Lula quer uma reforma tributária mais ousada do que o texto que está em tramitação no Congresso Nacional, disse Mantega. Segundo o ministro, a proposta é tímida em relação ao que o País precisa. Ele informou que o presidente orientou a equipe a conversar com os governadores e parlamentares para discutir uma proposta mais sofisticada.
Segundo o ministro, há uma pressão forte da sociedade para que a reforma tributária se realize. "Temos força política e há sensibilidade de governadores eleitos e deputados. O presidente pediu que conversássemos desde já", afirmou, em entrevista concedida no saguão do Palácio do Planalto, após reunião com o presidente, em que participaram também os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; da Casa Civil, Dilma Rousseff; e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho; além de equipe técnica dos ministérios.
Ele disse que apenas a modificação da legislação do ICMS é insuficiente, que é preciso definir melhor a questão da tributação no destino e origem. Informou ainda que na área de desoneração tributária foram apresentadas oito medidas, mas preferiu não detalhá-las. Disse que alternativas de desoneração "A, B, C e D" foram apresentadas ao presidente, além de uma proposta para a reforma tributária.
Redutor de gastos
Mantega confirmou que a equipe econômica estuda a aplicação de um redutor de 0,2% do PIB nos gastos correntes do governo. Ele, porém, não especificou o prazo a partir do qual esse mecanismo seria implementado. E ressaltou que o tema ainda está em análise pelo presidente Lula.
O ministro comentou, porém, que a aplicação desse redutor abriria espaço para o aumento no investimento público, considerado fundamental para o crescimento econômico do País.
Despesas limitadas
O ministro da Fazenda informou ainda que propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o estabelecimento de limites para expansão das despesas do governo, como de pessoal e saúde. Ele disse que não se trata de redução dos gastos, mas de evitar que elas cresçam numa velocidade maior do que à da expansão da economia. Ele não informou como será este limite e nem como ele será adotado, mas disse que o governo quer que o limite seja fixado pelo Legislativo, Executivo e Judiciário.
Há também uma proposta de que também sejam fixados limites para Estados e municípios. Para a melhoria da gestão do governo, o ministro disse que propôs que os programas acima de R$ 100 milhões tenham um acompanhamento minucioso e que a liberação de recursos para estes esteja condicionada a metas. Questionado se isso já não era feito pelo governo, ele respondeu que não nestes moldes.