O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou hoje os parlamentares de sua base aliada e da oposição a firmarem uma parceria com os demais Poderes da República pela construção de um novo país.
Primeiro presidente eleito pelo voto direto a ir pessoalmente ao Parlamento para ler a mensagem do Executivo na abertura da nova legislatura, Lula pediu aos congressistas a colaboração para aprovar as reformas estruturais defendidas durante a campanha presidencial e a compreensão de todos para as medidas econômicas que já adotou, e que ainda pode vir a assumir em razão do panorama internacional.
“Os desafios e expectativas que pesam sobre nós são enormes. Por isso não vim aqui para pedir subserviência ou submissão. Vim propor uma parceria para construirmos juntos o Brasil de nossos sonhos”, disse Lula durante discurso de 21 minutos para o plenário lotado do Congresso Nacional. A convocação do presidente se estendeu a toda a sociedade porque, na sua avaliação, “esta é a hora de cada brasileiro e brasileira pensar menos em si e mais no país”.
Para o presidente, a necessidade de união da sociedade é urgente em razão dos fatores internos e internacionais. A ameaça da guerra entre os Estados Unidos e Iraque indica um futuro sombrio para a economia mundial. No entanto, ainda que a guerra não venha a concretizar-se, o presidente lembrou que o panorama interno brasileiro também não é dos melhores, o que exige o engajamento de todos.
“Ainda que não houvesse ameaça de guerra, temos desafios de ordem econômica e social tão complexos, tão graves, que por si só exigiriam a união de todos nesta Casa e no país”, disse.
Neste sentido, o presidente esboçou um quadro da economia nacional. Lula lembrou o grande número de jovens que hoje são arrastados para o tráfico por falta de opção no mercado de trabalho; os mais de 40 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza e classificou como “agudas” as crises social, educacional e de segurança pública enfrentadas nas grandes metrópoles.
Apesar do quadro, Lula optou por não perder o otimismo. “A sociedade brasileira, para nosso orgulho, não está indiferente (aos problemas nacionais). Ao contrário, está mobilizadíssima”, disse o presidente sob os aplausos dos parlamentares.
Ainda assim, o presidente destacou que é preciso que o país se proteja das incertezas, pois avalia que a dívida pública deixada pelo governo anterior faz com que o governo tenha que empenhar-se em adotar medidas duras para manter a economia estável.
“A estabilidade da moeda nacional encontra-se ameaçada. As pessoas assistem inquietas à diminuição do poder de compra de seus salários com a alta de muitos preços. O vírus da inflação voltou a ser, desde o final do ano passado, uma ameaça real para o organismo econômico brasileiro. O câmbio ainda permanece instável e distorce nosso sistema de preços internos”, disse o presidente recorrendo mais uma vez às comparações entre a economia nacional e um ser humano. Ao nomear o médico Antônio Palocci para o ministério da Fazenda, ainda antes da posse, Lula afirmara que a “economia brasileira estava na UTI”.
Exatamente por vislumbrar este quadro temeroso, o presidente reforçou a necessidade do contigenciamento de R$ 14 bilhões anunciado na semana passada. A medida foi considerada essencial para garantir o superávit primário e impedir o crescimento da dívida pública brasileira. Além do reconhecimento, Lula advertiu que as medidas duras adotadas pelo seu governo “durarão o tempo necessário”, porque mais que a estabilidade, seu mandato tem como objetivo gerar empregos, renda e permitir o crescimento do país.
Para isso, o presidente lembrou que as reformas estruturais prometidas na campanha presidencial são “indispensáveis”. No total, Lula defendeu a realização de seis reformas: tributária, previdenciária, trabalhista, política, agrária e do sistema financeiro nacional.
O destaque foi para as reformas previdenciária e tributária. A mudança no sistema fiscal vai garantir, na visão do presidente, a desoneração do investimento produtivo e vai simplificar os mecanismos de arrecadação para melhorar a distribuição de renda no país. Um dos pontos centrais da reforma é o fortalecimento do Pacto Federativo. “É preciso, com isso, reduzir os espaços para tão problemática guerra fiscal, buscando uma convergência capaz de harmonizar as relações no interior da federação”, afirmou.
Já a reforma da Previdência vai assegurar o pagamento de aposentadorias e pensões das atuais e futuras gerações de trabalhadores. “Se o custeio do sistema não for devidamente equacionado, muito em breve não haverá dinheiro para pagar as pensões, os benefícios e as aposentadorias”, resumiu o presidente que ainda alertou que tal desgaste não atingirá o seu governo, mas aqueles que o sucederem frente ao governo do Brasil.
Antes de encerrar o discurso, Lula aproveitou para pessoalmente responder às críticas de que estaria criando mecanismos que ofuscariam o papel do Congresso Nacional, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, instalado na semana passada. Lula reafirmou que o conselho é um órgão de assessoramento pessoal e não um “congresso biônico”, como vinha sendo chamado por alguns parlamentares. “Ele não vai, em hipótese alguma, substituir nem tampouco relativizar o poder do Congresso Nacional”, resumiu Lula ao lembrar que as dimensões dos problemas nacionais exigem que todas as alternativas sejam usadas para fortalecer o Brasil. “Não existe o Brasil do Executivo, o Brasil do Legislativo ou o Brasil do Judiciário. O que existe é um só Brasil, de 175 milhões de seres humanos que têm urgência de conquistar a sua cidadania.”