O ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo, afirmou hoje (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “mandou preparar o projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) na melhor das intenções”. A proposta de criação do CFJ, disse ele, foi sugestão da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) que, segundo o ministro, é a entidade mais representativa e ampla da categoria.
“O presidente Lula mandou preparar o projeto na melhor das intenções, achando que ele contribuiria para a democratização da informação”, afirmou Rebelo. O ministro reafirmou que o projeto está na Câmara dos Deputados e que ela tem “toda a capacidade e poder para aperfeiçoá-lo, para retirar do projeto qualquer sinal, artigo ou parágrafo que, do ponto de vista dos interesses da democracia, sejam vistos como incorretos para o projeto dessa natureza”.
Rebelo disse que o governo Lula “tem muita confiança” de que o Congresso possa aprovar algo plenamente aceitável do ponto de vista da liberdade de informação e dos interesses democráticos da sociedade brasileira.
Audiovisual – Em relação à criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), Rebelo disse que a posição da União é muito tranqüila. “O governo parte de uma atitude muito democrática, de respeito e de diálogo”, assegurou. O ministro explicou que a Ancinav é, na verdade, a substituição de uma agência já existente, que é a Agência Nacional de Cinema. “Trata-se da substituição por uma agência mais ampla, abrangente e completa, que envolve além do cinema o audiovisual como disciplina geral”, comentou.
Rebelo reafirmou que o projeto que prevê a criação da Ancinav está sendo discutido há mais de um ano entre os ministérios da Cultura e Casa Civil e setores interessados no tema. “O problema é que há contradições, desequilíbrios na própria área. Mas acho que vão chegar a um bom termo”, comentou ele.