O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança amanhã (08), no Assentamento Milagre, no município de Apodi, Rio Grande do Norte, a campanha Crédito para a Igualdade das Mulheres Rurais. A solenidade será em comemoração pelo Dia Internacional da Mulher. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, e a secretária Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéia Freire, devem divulgar dados sobre a evolução da participação das mulheres nos programas do governo federal e na sociedade.
O MDA, em nota, lembra que desde 2003 as empreendedoras rurais contam com linha própria para financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, o governo lançou uma campanha para a documentação da mulher trabalhadora rural, iniciativa que permitirá a elas ampliarem o acesso às políticas públicas federais. Criado em 1997, o assentamento Milagres tem 705 hectares, no município de Apodi, é ocupado por 26 famílias.
O MDA anuncia ainda que, com os movimentos de mulheres, entidades sindicais e agentes financeiros operadores do Pronaf, fará uma mobilização social para tornar a linha especial Pronaf Mulher um instrumento de promoção da igualdade e da autonomia das mulheres. O dinheiro do Pronaf Mulher pode ser utilizado na aquisição de equipamentos, na montagem de agroindústrias caseiras, atividades artesanais e até para o turismo rural.
O programa é destinado às agricultoras familiares, assentadas, arrendatárias, parceiras, meeiras, pescadoras artesanais, extrativistas e quebradeiras de coco que possuam renda anual bruta entre R$ 2 mil e R$ 60 mil (grupos C, D e E do Pronaf). O prazo estabelecido para o pagamento é de até oito anos, incluídos até cinco de carência. As taxas de juros são de 4% ao ano para os grupos "C" e "D", e de 7,25% ao ano para o Grupo "E".
As agricultoras do Grupo "C" poderão ter acesso aos benefícios, que incluem: desconto de 25% na taxa de juros, com possibilidade de um desconto adicional de R$ 700,00 (além dos dois já previstos para a unidade familiar) para pagamentos em dia quando o crédito for acessado pela mulher. Para as do Grupo "D" o desconto é de 25% na taxa de juros para pagamentos em dia.
Segundo o MDA, na safra 2003-2004 foram fechados 227 mil contratos do Pronaf por mulheres ante 97,2 mil na safra 2001-2002. Para a safra 2004-2005, a previsão é de 322 mil contratos. Em termos de valor, os recursos disponibilizados aumentaram de R$ 568 milhões na safra de 2003-2004 para R$ 1,2 bilhão na safra 2004/2005.