Brasília (AE) – O ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai manter o acordo firmado com as entidades representativas dos aposentados com relação ao reajuste de pensões com valor superior a um salário mínimo. Ele explicou que o instrumento ainda não está definido. Mas assegurou que o aumento de 5% aos benefícios será dado.
?Estamos procurando uma forma jurídica?, afirmou o ministro, após uma reunião com representantes de entidades de aposentados. De acordo com Gabas, existem três alternativas: um decreto contemplando os 5%; uma medida provisória para o aumento real mais um decreto para a correção da inflação; ou apenas outra MP modificada, dando 5% e um pouco mais, para não ficar igual à anterior.
O ministro informou que a Previdência já encaminhou as alternativas para Casa Civil, a quem caberá tomar a decisão. Ele explicou que o Executivo tinha que esperar o prazo original da MP vencer para tomar uma medida. ?Se fosse antes, estaríamos desrespeitando o Congresso.?
Bargas classificou como ?irresponsabilidade? o índice de 16,7% proposto por parlamentares de oposição para o reajuste dos benefícios. ?Não é possível, não cabe no orçamento da Previdência Social. É uma irresponsabilidade, um jogo eleitoreiro. A mesma oposição que defende os 16,7% propõe uma reforma já para a Previdência Social, alegando que tem déficit. Isto é uma grande contradição.?
Os aposentados que participaram da reunião com o ministro saíram satisfeitos do encontro. João Inocentini, da Força Sindical, disse que para os aposentados não importa o instrumento que será usado, o que importa é que o acordo será mantido.