O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana decreto que consolida a participação dos trabalhadores na gestão do Sistema S – formado por serviços sociais da indústria (como Sesi e Senai), do comércio (como Sesc e Senac), do transporte (como Sest e Senat), agricultura (o Senar), além do Sebrae e Sescoop. A medida vai permitir que patrões e trabalhadores possam fazer a gestão compartilhada dos recursos e dos programas.

A origem desses sistemas vem da intenção do patronato de diversos setores em investir em programas sociais, educativos, culturais e de formação profissional. Contudo, o debate sobre a participação dos trabalhadores nesses serviços ganhou peso nos últimos anos a partir de reivindicações das centrais sindicais. Um dos espaços de discussão foi o Fórum Nacional do Trabalho, criado para debater a reforma sindical e trabalhista.

A decisão final de incluir representantes no Conselho Deliberativo ficou para o Fórum Nacional do Sistema S, um espaço de diálogo entre empresários, trabalhadores e governo para produzir estudos e propostas de aprimoramento dos serviços sociais. Segundo nota da assessoria do fórum, os critérios para a atuação dos trabalhadores nos Conselhos Deliberativos das instituições serão estabelecidos pelo Ministério do Trabalho. Serão 300 cadeiras em todo o Brasil com seis trabalhadores e seis suplentes no Conselho Nacional e de um a três nos conselhos estaduais.

A solenidade de assinatura do decreto está prevista para quinta-feira (16), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).