Decreto a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União vai instituir o reajuste dos benefícios superiores ao salário mínimo. Benefícios iniciados até junho de 2003 vão ser corrigidos em 4,56%. À medida em que a data da concessão avança, varia o percentual da correção, de acordo com a inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período.
Dessa forma, quem começou a receber benefícios em julho de 2003 terá o valor corrigido em 4,62%. Para os benefícios concedidos em agosto do ano passado, o reajuste será de 4,58%. Para os iniciados em setembro de 2003, a correção será de 4,39%. Para os concedidos em outubro de 2003, o valor é de 3,54%. Benefícios iniciados em novembro sofrerão reajuste de 3,14%, enquanto os concedidos em dezembro de 2003 serão corrigidos em 2,76%.
Quem começou a receber benefícios em janeiro de 2004, terá o valor reajustado em 2,21%. A correção para benefícios concedidos em fevereiro deste ano será de 1,37%. Para março de 2004, o reajuste será de 0,97% e, finalmente, neste mês de abril, a correção será de 0,40%.