O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou hoje, por meio de seu porta-voz, André Singer, que irá desapropriar 203 mil hectares de terras improdutivas em 17 Estados para assentamento de até 5.500 famílias de trabalhadores sem-terra.
O anúncio foi feito após a realização da segunda reunião ministerial do governo, em que os ministros apresentaram um diagnóstico inicial de suas áreas e apontaram primeiras medidas para as pastas.
Singer informou também que haverá decretos presidenciais nos próximos dias para a criação de áreas indígenas nos Estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Acre e Amazonas.
O governo federal confirmou que irá criar a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial, em 21 de março, dia internacional do combate ao racismo, e anunciou que irá aumentar em 9% o número de bolsas de pesquisa (iniciação, mestrado ou doutorado) financiadas pelo CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), totalizando 4.000 novas bolsas.
Na área de agricultura, o governo anunciou a criação de política de preços mínimos para o leite (reivindicação antiga do setor), sem fixar valores, ampliação até 15 de março do limite de endividamento individual para plantio do milho e do sorgo (grão utilizado em sua maioria na alimentação de animais), incentivo a bancos privados para dar mais créditos a agricultores familiares e criação de linha especial de crédito para comercializar milho e sorgo.
A reunião decidiu também por estabelecer convênio com bancos públicos para venda direta de títulos do Tesouro Nacional a pessoas físicas, instalar 4.200 terminais de computador em 3.800 agência dos Correios para facilitar o acesso à internet (qualquer usuário terá acesso gratuito por 10 minutos e e-mail de graça) e formar grupo de trabalho para recriação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
O governo também vai abrir licitação para construção de 1.672 km de linhas de transmissão, com a participação das empresas públicas do setor (antes vedada), agir contra exploração sexual juvenil no Carnaval (de 28 fevereiro a 5 de março) e preencher 3.000 vagas ociosas nas universidades federais dos Estados do RS, SC, PR e MG.