O prefeito de Londrina, Nedson Micheleli, anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho para estudar a viabilidade da municipalização do serviço de saneamento básico em Londrina.
A decisão, segundo o prefeito, foi tomada devido a uma das cláusulas do acordo de acionistas firmado entre a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e seu sócio ? o grupo Dominó Holdings S/A. O acordo estipula a “maximização” dos lucros como prioridade da empresa, em detrimento da prestação do serviço. “Nós não podemos ficar subordinados à questão do lucro”, ressaltou Nedson.
O Grupo Dominó é formado pelas empresas Vivendi (francesa), Andrade Gutierrez, Opportunity e Copel – que, juntas, detêm 39,7% das ações da empresa de saneamento. Segundo o prefeito, a informação sobre o acordo de acionistas foi dada na última quarta-feira, em Curitiba, durante encontro com o governador Roberto Requião.
“No mesmo momento informei que iríamos nos preparar para a municipalização. Temos que nos preparar desde já porque o contrato com a Sanepar vence em dezembro. Não podemos deixar tudo para a última hora.”
O contrato entre o município e a Sanepar foi firmado há cerca de 30 anos. A expectativa do prefeito é que até a metade do ano o estudo esteja pronto, apontando principalmente quanto custaria para Londrina a municipalização, quais as fontes de financiamento e qual o patrimônio que seria revertido para o município.
Um levantamento específico sobre o contrato com a Sanepar já está sendo realizado desde o final do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Assistência aos Municípios (Ibam).
Segundo o prefeito, a intenção é reunir técnicos de Londrina e também de outros municípios onde o serviço de água e esgoto é municipal ? como Ibiporã e Sarandi. Ele acrescentou que próprio Ministério das Cidades mantém uma equipe específica para auxiliar as administrações que queiram municipalizar o serviço.
Ainda segundo Nedson, a decisão só poderá ser revertida se houver mudança de rumo na administração da Sanepar ? ou seja, a prestação de serviço voltar a ser prioridade para a estatal. O próprio governador Requião estaria contrariado com o acordo de acionistas, firmado ainda durante a administração do ex-governador Jaime Lerner.
“Com o final do contrato, em dezembro, teríamos duas opções: renovar com a Sanepar ou municipalizar. A privatização está fora de questão justamente porque reforçaria o caráter de lucro da empresa e não atenderia ao interesse da comunidade. E com essa posição dos acionistas, hoje só nos resta a municipalização”, ressaltou o prefeito.