Livros e CDs poderão ser numerados para preservar direitos autorais

O grupo de trabalho responsável pela elaboração de uma proposta de controle da produção artística no Brasil estuda a possibilidade de numerar cds, livros e outros bens culturais por meio de um sistema de código de barras ou por selos que especifiquem o lote de criação das obras.

Segundo o representante da União Brasileira de Escritores (UBE), Paulo Oliver, a proposta de obrigar todos os produtores a apresentarem uma espécie de “assinatura digital” das obras está descartada.

Já para o cantor e compositor Roberto Frejat, do grupo Barão Vermelho, mesmo o uso do sistema de código de barras precisa ser aprimorado para não prejudicar os pequenos e médios artistas brasileiros.

O cantor Ivan Lins ainda argumentou que a adoção das medidas exigirá uma adaptação, sobretudo das indústrias fonográficas, além de obrigar à classe artística a se organizar.

Num ponto, tanto governo quanto artistas concordam: pirataria é caso de polícia e as medidas não têm como objetivo resolver este problema, mas sim resguardar os direitos autorais dos artistas.

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