O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar a João Alberto Rodrigues Capiberibe para que ele retorne ao cargo de senador pelo PSB do Amapá. Capiberibe teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril do ano passado. Após decisão do STF de manter a cassação, ele foi afastado do cargo por ato do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Na decisão, Marco Aurélio concedeu o direito da desesa a Capiberibe, "ainda na qualidade de senador".
No último dia 25, mesmo com o apelo da grande maioria dos senadores para que a decisão do STF fosse encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Renan Calheiros comunicou a decisão do tribunal e convocou o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) para tomar posse no lugar de Capiberibe.
