Brasília – Os líderes partidários, reunidos há pouco com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fecharam acordo para votar todas as 20 medidas provisórias que estão trancando a pauta de votações da Casa. Aldo Rebelo disse que há grande chance de serem retomadas as votações do plenário, ainda nesta segunda-feira (4), embora haja problemas políticos em relação a algumas matérias.
"Creio que andamos 90% para a desobstrução da pauta", disse o deputado, após reunir-se com os líderes. De acordo com Aldo, a maioria dos líderes é favorável à derrubada das duas primeiras matérias a serem votadas: MPs 293 e 294, que tratam da reforma sindical.
Desde o início da tarde, centenas de sindicalistas estão nas dependências da Câmara trabalhando junto aos deputados para a rejeição das duas MPs, que também definem requisitos que as centrais sindicais sejam reconhecidas oficialmente como representantes dos trabalhadores. As galerias do plenário estão ocupadas pelos líderes sindicais, que passaram o dia trabalhando pela rejeição das medidas que, se não forem votadas, perdem a eficácia amanhã (5).
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que acaba com as votações secretas na Câmara e no Senado, Aldo Rebelo informou que os líderes concordam com sua aprovação, embora não haja consenso em relação a sua abrangência. Aldo é favorável ao fim do voto secreto na votação de processos disciplinares de cassação de mandatos de parlamentares. "Vamos trabalhar para um texto de consenso", disse ele.
O líder do PT, Henrique Fontana (RS), destacou que é importante votar na noite desta segunda-feira (4) todas as 20 MPs para amanhã votar a PEC que acaba com as votações secretas no Parlamento. "Nossa bancada quer votar todas as MPs hoje, de forma simbólica e sem destaques. Qualquer ajuste pode ser feito depois no Senado Federal", observou.
Segundo Fontana, a retirada, pelo governo, da urgência dos cinco projetos que também trancam a pauta depende da votação das MPs. Ele ressaltou que a votação das MPs e a retirada das urgências dos projetos é importante também para que sejam votadas a PEC do fim do voto secreto e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e para que se conclua a votação do projeto que trata da Timemania.
O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), disse que seu partido espera que a pauta esteja liberada até quarta-feira (6) de manhã, para que os deputados possam votar a PEC que acaba com as votações secretas. Maia disse que o fim do voto secreto é fundamental para as deliberações no Congresso. "A instituição precisa dar uma resposta à sociedade antes das eleições, e eu vou trabalhar muito para isso. A votação dos processos contra os deputados, no caso do mensalão, demonstrou que o voto aberto é fundamental", afirmou o deputado.