Autores: Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery
Lançamento: Editora RT
Antes parte da já consagrada obra Código Civil Comentado, o conteúdo deste volume passa a compor um título em separado, dedicado exclusivamente à legislação complementar ao Código Civil. Assim, os comentários e anotações à legislação civil e processual civil perfazem agora um conjunto composto por quatro livros autônomos, mas que guardam entre si os mesmos critérios de organização e apresentação: a) Constituição Federal Comentada e legislação constitucional; b) Código Civil Comentado; c) Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante; d) Leis Civis Comentadas.
Neste volume, são abordados os seguintes temas: Alienação Fiduciária, Alimentos, Bens da União, Consumidor, Criança e Adolescente, Depositário Infiel, Desapropriação, Direitos Autorais e Edição, Divórcio e Separação Judicial, Elaboração e Redação de Leis, Estatuto da Terra, Falências e Recuperação de Empresas, Investigação de Paternidade, Locação, Política Urbana, Previdência Social, Registros Públicos, Sociedades Anônimas e Usucapião Especial.
Com o desmembramento, o conteúdo de cada volume ficou mais abrangente, acrescentado de doutrina e jurisprudência recentes, além de ganhar em utilidade e praticidade.