Lei Rouanet bate recorde de captação no primeiro semestre de 2005

Mais de R$ 195 milhões foram captados neste ano por meio da Lei Rouanet, que prevê incentivos fiscais para patrocínio de projetos culturais. Este é o maior valor já registrado no primeiro semestre de um ano. O crescimento é de 27% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Ao todo, em 2004, foram captados R$ 485 milhões, o melhor resultado desde 1991, quando foi criada. Para 2005, a expectativa do Ministério da Cultura é de novo recorde.

O primeiro semestre de 2005 também apresentou um crescimento nacional de 24,4% em relação ao número de projetos aprovados (3.543) e de 20,4% sobre o número de projetos apresentados (4.075). A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura espera que o número total de projetos para captação em 2005 ultrapasse 10 mil.

De acordo com dados da secretaria, 19 estados bateram recorde de captação de 2003 a 2005. "Esta é a melhor distribuição de recursos já registrada em 14 anos de existência da Lei. Os números demonstram que estão surtindo efeito as mudanças adotadas pelo ministro Gilberto Gil, com a reestruturação administrativa, as novas políticas de fomento e os novos procedimentos no processo de análise e aprovação de projetos" destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier.

Na última quarta-feira (17), 488 novos projetos para captação de recursos foram aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Destes, 128 são da área de artes cênicas, 64 de artes integradas, 68 do Audiovisual, 94 de Humanidades, 105 de Música e 29 de Patrimônio Cultural.

Com exceção do Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Roraima, Alagoas e Amapá, todos os outros 22 estados brasileiros obtiveram aprovação de projetos nesta semana. São Paulo obteve o maior número, com 132 projetos autorizados a captar recursos com incentivo fiscal.

Dos 536 projetos analisados, 27 foram indeferidos e 21 retirados de pauta para nova análise. Outros 62 projetos de Artes Plásticas deverão ser analisados nas próximas semanas, devido à ausência de conselheiros da área durante reunião da CNIC. A data limite para a entrega de projetos que pretendem obter captação, ainda no ano de 2005, é 30 de setembro.

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