Autor: Maurício Kuehne. Lançamento: Juruá Editora.
A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constitui em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Execução Penal.
Assim é que, em anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos, como a situação do Estrangeiro condenado, mereceram maior ênfase, onde procurou-se salientar e destacar inúmeros julgados em sentidos os mais diversos. Revela destacar, neste ensejo, as considerações colocadas com extrema objetividade, decorrentes da Lei 9.714, de 25.11.1998, a qual introduziu no ordenamento jurídico novas penas alternativas, as quais, aliadas às existentes no Direito Penal, por certo, revolucionarão a aplicação da pena, com reflexos diretos e oportunos em sede de Execução Penal.
Direito Constitucional
Autor: Carlos Augusto Alcântara Machado. Lançamento: Editora Revista dos Tribunais.
Com uma longa experiência em salas de aula e dedicação ao estudo do Direito Constitucional pôde o autor, neste volume, oferecer aos estudantes um trabalho motivado pelo desejo de democratização do conhecimento da referida matéria, possibilitando o acesso à doutrina e jurisprudência dominantes, particularmente do STF. Escrito numa linguagem simples, clara e objetiva, o texto aborda temas como o poder constituinte, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, organização do Estado, processo legislativo e controle de constitucionalidade. Cada capítulo apresenta questões de concursos públicos e referência bibliográfica consultada, e ao final da obra estão anexas as respostas.