O Lactec (Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento) produziu dispositivos para a operação do Sistema de Acompanhamento de Custódia (SAC24), desenvolvido pela empresa Spacecomm Comunicações e Tecnologia Ltda. Os aparelhos, produzidos sob encomenda, permitem o monitoramento eletrônico de presos em regime aberto ou semi-aberto de progressão de pena, livramento condicional e prisão domiciliar.
O sistema prevê por meio da internet, mapear a movimentação de presos, com alertas quando da transgressão de regras comportamentais definidas pela autoridade responsável. Compõem o sistema, uma central de processamento, armazenamento e gerenciamento de informações, unidades portáteis de rastreamento e tornozeleiras que se comunicam entre si através de ondas de rádio e com a central de gerenciamento através da comunicação de dados por celular (GPRS).
?Este projeto é mais uma prova de nossa capacidade para desenvolver tecnologia nacional em vez de importá-las? ressaltou Aldair Rizzi diretor-superintendente do Lactec. ?Os equipamentos que serão portados pelo indivíduo monitorado foram desenvolvidos em nosso laboratório a partir da especificação da Spacecomm. Nosso maior desafio foi criar um dispositivo com tamanho reduzido, robusto e confiável como o solicitado, de forma a evitar a estigmatização do indivíduo?, explicou.
A pessoa monitorada é obrigada a utilizar a tornozeleira e a portar a unidade portátil de rastreamento. Essa unidade tem como principais funções, calcular as coordenadas de localização do usuário através de processador GPS interno (localização por satélite), armazenar temporariamente e enviar os dados criptografados das coordenadas calculadas e indicações de alarmes para a Central de Gerenciamento.
O sistema permite ainda a criação de regras de comportamento que o individuo monitorado deve respeitar. Entre elas, destaca-se a criação de áreas de inclusão ou de exclusão que proíbem ou obrigam a presença do preso em determinada região, de acordo com horários pré-estabelecidos pelo supervisor.
?Desenvolvemos o sistema ao longo de dois anos, o SAC24 é um sistema com tecnologia nacional e com características voltadas à nossa realidade, atendimento às normas no Brasil e custos condizentes com as necessidades brasileiras?, afirmou disse Savio Bloomfield, diretor da Spacecomm. ?O desenvolvimento dessa tecnologia recebeu apoio do CNPQ, através do seu programa de apoio financeiro a projeto de pesquisa científica e tecnológica. Dessa forma, pudemos contar com vários bolsistas de mestrado e doutorado em diversas fases de nosso desenvolvimento? completou.
