A juíza federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, em Porto Alegre (RS), suspendeu ontem (30) à tarde a liminar que autorizava embarque de soja geneticamente modificada pelo Porto de Paranaguá. O embarque tinha sido liberado pela juíza substituta da 1.ª Vara Federal de Paranaguá, Giovanna Mayer, atendendo a solicitação da Associação Brasileira dos Terminais Portuários.
No recurso apresentado pela administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, alegou-se que o porto possui apenas um silo público, o que impediria a segregação. De acordo com o porto, não haveria como evitar a mistura entre produtos transgênicos e convencionais. A juíza do TRF acatou a argumentação.
"A legislação que cuida do tema exige que os organismos geneticamente modificados estejam obrigatoriamente segregados e rotulados", alegou. O julgamento do mérito será feito pela 3.ª Turma do TRF, ainda sem data marcada.
