O Ministério da Justiça decidiu suspender por 15 dias o andamento do concurso para agente penitenciário federal por causa da descoberta de um esquema de fraude durante a aplicação da prova no último domingo (22). De acordo com nota divulgada pelo ministério, a decisão definitiva sobre o concurso será tomada após novas informações sobre as investigações da quadrilha de fraudadores de concursos públicos.
No domingo, mais de 30 candidatos foram presos, em uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Federal, por serem suspeitos de comprar o gabarito da prova. Além dos candidatos, foram presos também suspeitos de integrarem a quadrilha que atuava há pelo menos nove anos. Ao todo, a polícia já prendeu 78 pessoas.
O servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Hélio Garcia Ortiz, apontado pela Polícia Civil como o líder da quadrilha, ainda não foi preso. A mulher e a filha dele, que segundo a polícia também atuavam no esquema, foram presas no domingo. Outros 25 suspeitos também estão sendo procurados.
Segundo a Polícia Civil, os fraudadores vendiam gabaritos de concursos ou a inclusão de nomes na lista de aprovados. As investigações identificaram que a maioria dos concursos fraudados foi realizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), ligado à Universidade de Brasília. Além de agir no Distrito Federal, o grupo atuava em mais seis estados do país: Pará, Piauí, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Bahia.
Dos 78 presos, 14 são servidores públicos do TJDFT. Eles teriam recebido o gabarito das provas e o tema da redação do concurso para o tribunal, realizado em 2003. Em nota, o tribunal esclarece que os funcionários presos e suspeitos de participar da fraude responderão a processo disciplinar administrativo e a processo criminal.
O inquérito criminal já foi recebido pelo Juiz da Terceira Vara Criminal de Brasília, Juiz Marcio Evangelista, que tem dez dias para avaliar o caso e devolver para delegacia para concluir as investigações. Para a abertura do processo administrativo, o TJDFT está aguardando os dados da investigação da Polícia Civil.
"Apurado e comprovado que funcionários foram beneficiados pelo esquema, eles serão exonerados do cargo e serão convocados outros candidatos conforme a lista de aprovação no concurso", informa a nota do TJDFT. "O concurso de 2003, alvo das investigações, não será anulado pois a grande maioria dos candidatos, a princípio, são pessoas decentes que não serão penalizadas pelos atos criminosos da quadrilha".