O presidente do Tribunal de Justiça de Alaghoas, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, revogou hoje o decreto de prisão dos secretários de Saúde de Maceió e do Estado, João Macário e André Valente, respectivamente. O mandado de prisão foi expedido na sexta-feira à tarde pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Maceió, Fernando Tourinho Filho. Os dois secretários foram responsabilizados criminalmente pela superlotação das marternidades públicas de Maceió e do Estado. Só esta semana, quatro bebês morreram em conseqüência do problema.
Os secretários são acusados de não cumprimento de determinação judicial, que tinha dado um prazo de dez dias para a aquisição de novos leitos de unidades de tratamente intensivo neo-natais. O governo do Estado, que recorreu do decreto de prisão de André Valente, informou ontem à noite que tinha autorizado a compra de leitos em maternidades da rede particular de saúde. Hoje, pela manhã um bebê recém-nascido foi transferido da Maternidade Santa Mônica, que continua superlotada, para a Santa Casa de Misericórdia de Maceió. A Justiça deu um novo prazo de dez dias para regularizar a situação.