A Justiça Federal de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (5) à noite proibir, a partir da próxima quinta-feira (8), as operações com aviões modelo Fokker-100 (MK-28) e Boeing 737-800 e 737-700 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O juiz Ronald de Carvalho Filho, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de fechar totalmente a pista principal do aeroporto por causa do risco de derrapagens em dias de chuva.

Em compensação, determinou a suspensão dos pousos e decolagens de alguns tipos de aviões para evitar novos acidentes. O juiz poderá estender a restrição para o Boeing 737-400, mas ainda aguarda detalhes técnicos sobre este modelo para proferir sua decisão.

A diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, informou que a Agência irá recorrer da decisão. "Vamos recorrer da decisão porque entendemos que a medida vai afetar os interesses dos usuários." Segundo ela, sobretudo por causa da proximidade do feriado de carnaval, quando aumenta o fluxo de vôos.

A diretora da Anac informou que a OceanAir será uma das companhias mais afetadas com a decisão porque a empresa só opera com Fokker-100 e a maior parte de seus vôos está concentrada no aeroporto de Congonhas.

A Gol também deve ter impactos sérios, pois sua frota é formada principalmente por Boeings 737-700 e 800, incluídos na restrição além de alguns 737-300. Cerca de 30% dos vôos da companhia passam por Congonhas, conforme declaração dada pelo seu presidente, Constantino de Oliveira Junior, em teleconferência em 30 de janeiro.

Na ocasião, o executivo cogitou transferir alguns vôos de Congonhas para Guarulhos por causa das obras programadas para o final de fevereiro, quando a pista auxiliar de Congonhas sofrerá algumas melhorias. A pista principal, que apresenta os problemas de derrapagens em dias de chuva, só deverá ser reformada a partir de junho, segundo o cronograma atual da Infraero, que administra o aeroporto.

A medida da Justiça deverá ter menor impacto sobre TAM e Varig, que possuem poucas unidades de Fokker-100 (TAM) e Boeing 737-700 e 800 em suas frotas. A TAM opera principalmente modelos A-320 da Airbus, e a Varig, Boeing 737-300 e 400.