São Paulo, 06 (AE) – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou registros de candidatos semi-alfabetizados. A decisão, que beneficia 14 candidatos a vereador de 4 municípios paulistas, foi tomada em sessão plenária do TRE, reformando sentenças de primeira instância que havia indeferido o registro de candidatos por analfabetismo.
De acordo com o tribunal, os candidatos não poderiam ter seus registros cancelados por serem considerados semi-alfabetizados, ou seja, ainda que tenham cometido “erros e falta de desenvoltura na escrita” – durante teste realizado -, demonstraram saber ler e escrever. É o caso de candidatos de Piquerobi, Osasco e Juquiá.
Foram julgados, ainda, processos de Euclides da Cunha Paulista em que os candidatos, além de serem considerados semi-alfabetizados, exercem ou já exerceram cargos eletivos. O Ministério Público Eleitoral pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Justiça eleitoral concede registro a candidatos analfabetos
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