A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou a Planam e a microempresa Luiz Antônio Trevisan Vedoin, que faziam as operações para a Máfia das Sanguessugas, a pagarem indenizações trabalhistas no valor de R$ 1,1 milhão para 32 funcionários.
O juiz da 6ª vara Alexandre Augusto Campana Pinheiro determinou o bloqueio de créditos das empresas para garantir o pagamento de salários, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pagamentos "por fora" e horas extras a partir de abril.
Cada funcionário pede R$ 30 mil pelos diretos trabalhistas das duas empresas envolvidas no escândalo das ambulâncias.
Apesar da liminar expedida no mês passado assegurar os direitos trabalhistas, a Justiça e o Sindicato dos Comerciários de Cuiabá e Várzea Grande encontram dificuldades para manter contatos com representantes das empresas. "As empresas estão fechadas e ninguém dá a mínima explicação para os funcionários", lamenta o presidente do sindicato, Saulo Silva.
Registrados em nome da microempresa Luiz Antônio Trevisan Vedoin sócia da Planam Indústria, Comércio e Representações, de propriedade de Darci Vedoin, os funcionários transformavam veículos nas ambulâncias pivôs do escândalo. "Enquanto não provado que as empresas não possuem bens suficientes para garantia das execuções trabalhistas, não há que se falar em despersonalização das empresas jurídicas", disse o juiz na sentença.
Beneficiadas pela fraude, a Planam funcionava no bairro Coxipó, em Cuiabá. A empresava transformava veículos em ambulâncias, vendidas por R$ 110 mil num esquema de superfaturamento com recursos do Orçamento da União. Conforme as investigações, o esquema contou com a colaboração de uma funcionária do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, responsável pela aprovação dos projetos apresentados pelas prefeituras, pleiteando a assinatura de convênios com o governo federal. Maria da Penha foi funcionária da Planam.
A fraude consistiu no superfaturamento dos veículos, que foi viabilizado pela dispensa de licitação, já que os valores dos projetos eram fragmentados de forma a que sempre fossem inferior a R$ 80 mil. Dessa forma foi possível fazer cartas-convites para a Planam e para outras empresas fantasmas, que apresentavam valores ainda mais altos do que a empresa mato-grossense. A Polícia Federal estima que a quadrilha tenha movimentado R$ 110 milhões, desde 2001.