A juíza titular da 1.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR), Sílvia Regina Salau Prollo, determinou, por meio de liminar, a reintegração de posse da Estrada do Colono, área de 17,6 quilômetros que corta o Parque Nacional do Iguaçu. O objeto do litígio é de propriedade da União, já que o parque é uma Unidade de Conservação (UC) criada por lei. A juíza decidiu pela reintegração ao acatar pedido da Procuradoria Federal Especializada do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Polícia Federal enviou, ontem (5), efetivo do Paraná e de outros estados para cumprir o mandado de reintegração da área. Além dos policiais federais, participam da ação a Polícia Militar e as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal que têm a atribuição, estabelecida na liminar, de montar barreiras nas estradas vizinhas ao parque e impedir o acesso ao local.
A Estrada do Colono foi invadida na madrugada de sábado (4) por cerca de 300 pessoas, dos municípios de Serranópolis do Iguaçu e Capanema. Segundo informações da própria equipe que gerencia o parque, os moradores ocuparam o Posto de Informação e Controle de Capoeirinha, que serve como base de pesquisa e monitoramento da unidade e atingiram o leito da estrada. Nota oficial do Ibama confirma a invasão e declara que as lideranças locais destruíram instalações do instituto e derrubaram pelo menos 18 quilômetros de floresta. A comissão organizadora do movimento de ocupação afirma que recorrerá da decisão judicial.
O Parque Nacional do Iguaçu é Patrimônio Natural, desde 1986, título conferido pela agência das Nações Unidas Para a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo os gestores do parque, a unidade resguarda o maior remanescente protegido da Mata Atlântica e é uma das poucas áreas onde se pode conservar várias espécies da fauna e da flora nacional ameaçadas de extinção.
O conflito pela reabertura da estrada se arrasta por vários anos. Em 1997, lideranças da região tomaram conta do acesso embasadas em decisão judicial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. A estrada ficou em uso até junho de 2001, quando voltou ao controle do estado. “Os impactos ambientais que se fizeram durante o tempo de ocupação e do uso da estrada se constituem até hoje em cicatrizes abertas na natureza selvagem do parque. Uma nova agressão certamente resultará em impactos irreversíveis a este patrimônio mundial, refletindo também diretamente na conservação do Parque Nacional Iguazu (Argentina)”, alerta a equipe que trabalha na unidade de conservação brasileira. (Com informações do Ibama, Ambiente Brasil e Parque Nacional do Iguaçu)