A Justiça Eleitoral de Americana, no interior de São Paulo, cassou o título de eleitor do deputado eleito e advogado Ildeu Araújo (Prona), que recebeu 382 votos. Araújo pegou carona na votação recorde do deputado eleito Enéas Carneiro (Prona), que teve 1,5 milhão de votos. O juiz eleitoral da cidade, André Carlos Oliveira, decidiu cassar o título do deputado eleito após constatar que ele não reside no município.
A decisão, divulgada ontem (5), permite que seja impugnada a diplomação de Araújo. O deputado ainda pode recorrer da resolução. A Justiça Eleitoral informou que obteve provas de que Araújo ainda residia em Brasília e não tinha domicílio em Americana, como alegou quando pediu a transferência do título para a cidade.
De acordo com a Justiça, todos os bens do deputado do Prona estão registrados na capital federal, conforme informou a Receita Federal. O registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também foi mantido no Distrito Federal.
A denúncia de endereço falso foi feita pelo jornalista Carlos Brickman e a advogada dele, Tânia Liz Nogueira. Tânia disse que entrará com um pedido de impugnação da diplomação de Araújo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. Brickman apurou que o endereço fornecido à Justiça pelo então candidato era, na verdade, do irmão dele, Moacyr Araújo.
Na sentença, o juiz relatou que o deputado eleito apresentou como provas de residência em Americana apenas depoimentos de parentes e de uma vizinha. Ildeu Araújo não poderia ter se candidatado por São Paulo, uma vez que mora no Distrito Federal, apontou Tânia. A legislação eleitoral brasileira também não permite que concorram a cargos públicos quem não possui título de eleitor.
A assessoria do gabinete da vereadora e deputada estadual eleita Havanir Nimitz (Prona) informou hoje que o partido não se manifestaria sobre o caso até ter ?organizado as informações? e que a legenda ?não está falando com a imprensa?. A assessoria acrescentou que o Prona deverá recorrer da decisão do juiz de Americana.