A desembargadora paulista Sylvia Steiner foi escolhida, hoje, para ocupar um dos 18 postos de juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI), instituição criada no ano passado com a missão de processar e julgar os responsáveis por crimes contra a humanidade. A posse de Steiner, que teve sua candidatura apoiada pelo governo brasileiro, ocorrerá no próximo dia 11 de março em Haia, onde o TPI está sediado.
Em nota divulgada hoje, o Itamaraty informou a decisão tomada pelos países que integram o TPI e acentuou a satisfação do governo brasileiro com essa escolha. O Brasil foi um dos países que mais defendeu a criação desse tribunal, considerado pelo País como um “marco na evolução do direito internacional contemporâneo”. De caráter permanente, a instituição deverá julgar crimes internacionais considerados graves ocorridos desde 1.º de julho de 2002.
“A eleição da juíza Sylvia Steiner reflete não apenas o reconhecimento de seus méritos pessoais e de suas qualificações profissionais, senão também o compromisso do Brasil com a defesa e a promoção dos direitos humanos”, diz o texto.
No total, 43 candidatos concorreram aos 18 postos de juíz do TPI. Além do apoio do Brasil, a indicação de Steiner foi respaldada pelos demais membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Com 49 anos, Steiner atuamente é desembargadora do Tribunal Regional Federal de São Paulo. Formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), especializou-se em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB). Ao longo de sua carreira, atuou como procuradora da República, foi vice-presidente do Conselho Penitenciário de São Paulo e participou de um programa sobre administração das cortes americanas, nos Estados Unidos em 1991. Desde 1995 integra o TRF-SP.