Juiz de Curitiba exige escolaridade de candidatos a vereador

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, Dartagnan Serpa Sá, vai exigir a comprovação de escolaridade de todos os candidatos a vereador na cidade. Ao todo, 634 pessoas pleitearam a candidatura, mas os processos começam a ser analisados agora. Aqueles que não anexaram o comprovante de que estudaram receberão a notificação. Caso não haja resposta em 72 horas, serão chamados para uma “provinha” na sala do juiz. Sá pretende que sua decisão seja discutida pela sociedade e pela classe política. “Os políticos deveriam pensar nisso na reforma política”, sugeriu.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já determina que a escolaridade seja comprovada. “Mas alguns mandam apenas um documento em que dizem que não são analfabetos”, afirmou o juiz. “Como vou saber se foi ele mesmo quem escreveu?” Sá disse que não há justificativa para a não exigência de escolaridade mínima para exercer cargos políticos, visto que qualquer outro emprego a exige. “Não se trata de óbice à democracia, ao exercício da cidadania, ao sufrágio universal de votos, que não tem barreiras”, ressaltou. “O que quero é o aprimoramento da democracia, que o candidato tenha o mínimo de discernimento para que não venha a assinar projetos absurdos, inconstitucionais e que não venha a ser massa de manobra, em razão de não conhecer o processo legislativo.”

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