| Foto: Arquivo |
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| Acusado por Roberto Jefferson, Janene conseguiu aposentadoria e receberá R$ 12.847,20 por mês. |
Treze ex-deputados se aposentaram entre o dia 15 de janeiro e esta quinta-feira (22) e receberão, juntos, R$ 94 mil mensais da Câmara. A maior aposentadoria será do ex-líder do PP José Janene (PR), que receberá R$ 12.847,20 por mês. Janene, acusado pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser um dos comandantes do esquema do mensalão, conseguiu convencer a antiga Mesa Diretora de que sofre de doença cardíaca grave e por isso obteve direito à remuneração integral. A aposentadoria do ex-deputado foi assinada pelo ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo no dia 15 de janeiro e publicada no Diário Oficial da União no dia 31, véspera da eleição para presidência da Câmara, disputada em que Aldo foi derrotado pelo petista Arlindo Chinaglia (SP).
"Esse assunto foi tratado pela Mesa passada. Não conheço a matéria. Parto do pressuposto que a Mesa agiu na legalidade’, afirmou Chinaglia. A Secretaria de Comunicação da Câmara informou que a cardiopatia grave de Janene foi atestada por duas perícias de médicos da Casa e que, administrativamente, não havia como negar a aposentadoria integral. Por causa da doença, Janene pediu licença médica em 2005, o que atrasou seu processo de cassação de mandato no Conselho de Ética. Em dezembro do ano passado, ele foi absolvido pelos colegas no plenário.
Apesar de a maioria ter votado a favor da cassação, sugerida pela relator Jairo Carneiro (PFL-BA), não houve o número mínimo de 257 votos a favor da punição. O deputado do PP sempre negou qualquer envolvimento com o mensalão. Jairo Carneiro é outro dos aposentados e terá direito a receber R$ 7.946,90 mensais. Nesta quinta-feira, o Diário Oficial publicou a aposentadoria de dez ex-parlamentares, assinadas por Chinaglia. Apesar de as regras da previdência da Câmara serem mais rígidas desde 1999, os parlamentares que tinham mandato antes dessa data têm direito a receber aposentadoria proporcional ao tempo que contribuíram. E também, pelo princípio do direito adquirido, podem se aposentar se tiverem no mínimo 50 anos, como dizia a regra anterior, e não 65, como é a exigência atual.
Depois de seis mandatos na Câmara, vice-governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB) receberá R$ 7.377,96 mensais de aposentadoria. Para fazer as contas da aposentadoria, a Câmara contou o tempo de contribuição dos deputados pelo regime antigo, do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e somou ainda a contribuição feita nas legislaturas mais recentes. Quem contribuiu, por exemplo, durante dois mandatos no regime antigo e mais dois mandatos no regime novo, terá aposentadoria de R$ 6.276,77 (R$ 3.340,27 pelas regras antigas e R$ 2.936,50 pelas regras atuais).
Pelas normas do atual Instituto de Seguridade Social dos Congressistas (ISSC), o deputado contribui mensalmente com 11% do salário (R$ 1.413,20) e o instituto contribui com o mesmo valor. Ao final de cinco mandatos, o petista Paulo Delgado (MG), que tem mais tempo de contribuição que Goldman, receberá R$ 7.946,90 mensais.
Dois ex-deputados inicialmente citados no escândalo dos sanguessugas também se aposentaram. Nilton Baiano (PP-ES) foi absolvido logo no início das investigações pela CPI dos Sanguessugas e nem chegou a ser citado no relatório final. Ele receberá R$ 6.276,77. Alceste Almeida (PTB-RR) não chegou a ser punido pela Câmara. Receberá R$ 3.340,27, pois só fez contribuições no tempo do regime antigo de previdência da Câmara.
Bem antes de Janene, outros deputados envolvidos no escândalo do mensalão conseguiram aposentadoria. Apesar de cassado, Roberto Jefferson conseguiu aposentadoria de R$ 8 mil mensais. Valdemar Costa Neto (PL-SP), que renunciou ao mandato, obteve aposentadoria de R$ 5,5 mil. Eleito novamente, Costa Neto deixará de receber a aposentadoria e ficará com o salário, bem maior, de R$ 12.847,20.
Colaborou Denise Madueño