Brasília (AE) – O ex-presidente nacional do PT José Genoino, de 59 anos, conseguiu, na quinta-feira (04), a aposentadoria como deputado, no valor bruto de R$ 8.148,00.
Genoino encaminhou o requerimento à presidência da Câmara na terça-feira (02). Dois dias depois, o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), deferiu o pedido e, na sexta-feira (05), a aposentadoria proporcional de Genoino foi publicada do "Diário Oficial" da União (DOU). Genoino receberá a primeira aposentadoria no fim deste mês. Se decidir se candidatar em 2006 e for eleito, a aposentadoria será suspensa, automaticamente. Mas ele se dispôs a abrir mão do benefício se assumir qualquer função pública.
"É uma questão de sobrevivência e o pedido está absolutamente dentro das normas", afirmou, negando que esteja constrangido por se aposentar. "Estou muito à vontade porque esse é um pedido legal. Se eu tiver uma função pública, independentemente de eleição, eu abro mão da aposentadoria.
No requerimento, Genoino citou que tinha 16 anos de contribuição ao Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) extinto em 1997, o que lhe garantia 52% do total do salário de deputado, de R$ 12.847,20. Seria o equivalente a R$ 6.680,00. Além disso, contribuiu durante quatro anos segundo as regras do novo plano de previdência, o que lhe assegurou mais 4/35 avos do salário, ou R$ 1.468,00. Os 20 anos de contribuição garantiram ao ex-deputado benefícios equivalentes a 63,4% do salário dos parlamentares com mandato. Como presidente do PT, seu salário era de cerca de R$ 9 mil. Ele ainda tinha direito a um telefone celular e carro com motorista.
Genoino assumiu a presidência em dezembro de 2002, ano em que perdeu a disputa pelo governo de São Paulo para o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Sem mandato depois de 20 anos foi cotado para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ficou no comando do partido. Em julho, desgastado pelas denúncias do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) sobre um esquema de caixa dois e de corrupção supostamente organizado pelo PT, Genoino não teve outra opção a não ser deixar o cargo.
O estopim foi a prisão do ex-assessor parlamentar José Adalberto Vieira, auxiliar do irmão de Genoino, o deputado estadual José Nobre Guimarães (PT-CE). Vieira tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com quase R$ 500 mil em dinheiro vivo, parte escondida na cueca.
Pelas novas regras da previdência dos parlamentares, para obter aposentadoria integral, é preciso ter 35 anos de contribuição e pelo menos 60 anos de idade. No antigo IPC, a exigência era de 30 anos de contribuição e 50 de idade. "Estou dentro das normas do instituto. Eu não pretendia me aposentar, mas não tenho opção", disse. "Se eu tivesse pedido até 2003, poderia receber mais inclusive." Genoino tem procurado se manter longe dos holofotes. Evita dar entrevistas e tenta levar uma vida comum. "Quero ter o prazer de ser apenas um cidadão."
Na Mesa Diretora da Câmara, acredita-se que deputados envolvidos em denúncias de corrupção, se perceberem que não têm como escapar da cassação do mandato, optem pela renúncia e, depois, encaminhem o pedido de aposentadoria proporcional. Mesmo no caso de cassação do mandato, o parlamentar tem direito à aposentadoria.
Colaborou: Mariana Caetano