O deputado José Dirceu (PT-SP) ganhou mais um dia de prazo no Conselho de Ética da Câmara que deverá aprovar o pedido de cassação de seu mandado. Pela segunda vez consecutiva, não foi realizada a sessão da Câmara por falta de quórum e não houve contagem do prazo necessário para a votação do parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), no conselho. A manobra regimental transferiu para a manhã de quinta-feira o julgamento de Dirceu no conselho, dependendo ainda do que decidir o presidente do colegiado, Ricardo Izar (PTB-SP).
Apesar do adiamento, a aprovação do pedido de cassação de Dirceu é dada como certa pelos integrantes do conselho. A votação não deverá ser unânime, como a do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), mas na avaliação de deputados titulares a aprovação do parecer será tranqüila. Até agora, o voto da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) é considerado o único favorável a Dirceu, mas poderá haver algum outro entre os 15 titulares.
Por causa do adiamento de hoje, quando o conselho julgar o processo de Dirceu, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já deverá ter votado o parecer do deputado Darci Coelho (PP-TO) que pede o arquivamento do processo de cassação contra o petista. A CCJ se reúne na quarta-feira pela manhã para decidir a questão. Coelho entendeu que conselho não pode prosseguir com o processo depois que o PTB pediu a retirada do pedido de cassação, contrariando decisão do órgão disciplinar. A decisão vai provocar nova polêmica e será mais uma arma regimental e jurídica de Dirceu contra a sua cassação. Segundo Izar, o que os aliados de Dirceu queriam era esperar a votação da CCJ.
Hoje, no horário de abertura da sessão ordinária da Câmara, a que serve para contar os prazos regimentais, não havia quórum suficiente. Às 14h30, último prazo para abertura da sessão, apenas 32 deputados tinham registrado presença na Casa, quando o mínimo necessário é de 52 deputados. Apenas seis deputados presentes eram do PFL e do PSDB, principais partidos de oposição ao governo. Como não houve sessão, o prazo de vista por duas sessões concedido na semana passada pelo conselho à deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) só passará a contar a partir de amanhã, o que remete o julgamento para quarta-feira à noite, depois da ordem do dia do plenário da Câmara, ou para quinta-feira.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que estava no plenário, disse que sua decisão foi em cumprimento do regimento e para evitar constrangimentos de uma eventual decisão judicial no futuro contra a Casa. Aldo confirmou que o julgamento do processo contra Dirceu no plenário deverá ocorrer no dia 9 de novembro.
Esta é a terceira vez que Dirceu usa manobras regimentais para ganhar tempo. Na semana passada, parte da sessão do Conselho de Ética em que foi lido o parecer sobre o pedido de cassação do petista foi cancelada parcialmente, porque uma parte da sessão coincidiu com votações no plenário, o que é proibido pelo regimento. A segunda vez ocorreu na sexta-feira, quando o petista Nilson Mourão (AC) conseguiu o cancelamento da sessão que contaria prazo, porque também não houve quórum suficiente para a sua realização.