João Paulo entrega propostas das reformas amanhã à CCJ

O presidente da Câmara, deputado João Paulo (PT-SP) entrega amanhã, às 15h, ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Luiz Greenhalgh (PT-SP), as propostas de emendas constitucionais das reformas previdenciária e tributária. A CCJ tem que aprovar a constitucionalidade e admissibilidade das emendas. Para isso, ela dispõe de um mínimo de cinco sessões para apreciar a matéria.

O presidente da Câmara entende que esse prazo é curto. João Paulo acredita que pode-se chegar a um prazo no qual seja preservado o debate, que não pode ser do dia para a noite e também nem tão longo que prejudique o andamento das matérias. “É melhor ter prudência nos debates, mas também não se pode perder o bonde. Nem rolo compressor nem procrastinação”. João Paulo irá buscar entendimentos com o deputado Greenhalg para conseguir que as matérias tramitem na CCJ em um tempo razoável.

O presidente da Câmara observou, ainda, que salvo acidente de percurso, irá oficializar as duas comissões especiais da Câmara que estão discutindo as reformas tributária e previdenciária, transformando-as em comissões especiais de mérito para debater as emendas entregues pelo governo na última semana. Ele pretende manter os presidentes e relatores dessas comissões.

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