João Cid Portugal, o promotor

Agora, com o seu passamento, ouço dizer que embora membro do Ministério Público por quantas décadas, exercendo, inclusive, a chefia da instituição, foi sua passagem pelos nossos tribunais que permitiu revelar a outra imagem de João Cid Portugal, embora por tempo menor: a do magistrado, em versão filial do “juiz integral”. Uma vocação tardia ou talvez uma herança paterna reprimida? O certo é que sua presença como julgador superior deixou vinco marcante em ambas as nossas cortes de Justiça, por sua dignidade, independência e lucidez jurídica. E é mais que provável que para esse desempenho tenha tomado parte o nume paterno ou os manes do clã famíliar. Esse brilho vesperal não diminui, porém, seu destaque pessoal como integrante e chefe do Parquet estadual a que serviu por 30 anos corridos, até que ascendesse ao Tribunal de Alçada e ao de Justiça, pelo quinto constitucional. No Ministério Público cumpriu todo o percurso da carreira, do interior à capital, até que chegasse a procurador-geral, como primeiro chefe a ser escolhido dentre os próprios membros da instituição: reivindicação acalentada pela classe de há muito tempo. De sua iniciação profissional como advogado e do seu percurso na carreira do Ministério Público João Cid deixou livro, “Memórias e Reflexões”, em que reconta suas lembranças de um tempo em que ser promotor constituía um desafio pessoal, pela escassez de recursos materiais da instituição, como pela instabilidade dos cargos, cujo desempenho dependia tantas vezes da indisposição dos governos ou do interesse de grupelhos locais. O livro tem, porém, passagens singulares, como o episódio do ônibus de Cerro Azul, em que, durante o surto de tifo e maleita na cidade, ao fazer o percurso até Curitiba, lotado de passageiros, a poucos quilômetros adiante, o motorista sentiu-se mal e sem condições de seguir viagem. Então, conta o jovem promotor que, na contingência, assumiu a direção do coletivo e completou o trajeto, vencendo uma estrada penosa e vincada de abismos. Ainda no dia seguinte voltou à boleia do ônibus, porque o infeliz do motorista falecera da doença. Entre outros troféus que reivindica a serviço da instituição, João Cid se orgulhava de dizer que, com sua assunção na Procuradoria-Geral, passou a realizar concurso para o ingresso na carreira do MP e a vedar o exercício interino das funções por simples acadêmicos de direito, como era então comum suceder. Aos olhos de hoje, essas providências podem parecer lugar comum, quando, na verdade, foi preciso vencer grossa resistência, suportar constrangimentos e até afrontas, provindos, sobretudo, das hostes políticas, interessadas em manter o Ministério Público à reboque de seus interesses imediatos. Por fim, ao fazer o retrospecto de toda sua vida pública, João Cid lastima apenas que, embora tivesse vivido intensamente o direito, não teve vagar para produzir obra jurídica sistemática, em que pudesse repassar sua rica experiência, que acabou, enfim, encerrada no bojo de milhares de processos administrativos e judiciais, ou então dispersa em inúmeras publicações e revistas especializadas. João Cid foi ainda o modelo do homo cordialis, na expressão própria de Cassiano Ricardo. Afetivo no trato e fidalgo nos modos, era de fala mansa mas firme de vontade. Embora filho de Clotário Portugal, uma das figuras emblemáticas da Justiça paranaense, João Cid percorreu seu caminho com luz própria, com a qual iluminou sua vida e deu brilho pessoal à Justiça de sua terra.