Após reunir-se por duas horas com o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse hoje que aceitaria uma emenda constitucional que reduzisse a duração de seu mandato, desde que a decisão fosse referendada em plebiscito.
A emenda à Constituição e a realização de uma consulta revogatória do mandato de Chávez a ser realizada a partir de agosto são as duas propostas que serão apresentadas pelo Centro Carter, dirigida pelo ex-líder americano ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2002, à mesa de diálogo entre o governo e a oposição venezuelana. As negociações são mediadas pelo secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), César Gaviria.
O diálogo conta ainda com uma agremiação de facilitadores, reunidos no Grupo de Países Amigos para a Venezuela, liderado conjuntamente por Brasil e EUA e cuja primeira reunião está marcada para sexta-feira.
Carter explicou que o centro desenhou a proposta específica de referendo revogatório do mandato presidencial, “que se realizaria em 19 de agosto”. A oposição venezuelana, que promove uma greve geral que já dura 51 dias, exige a renúncia imediata de Chávez e a antecipação de eleições.
“Creio que ninguém imaginou que o protesto se estendesse por mais de 50 dias e acredito que não interessa a ninguém que ela se prolongue ainda mais”, disse Carter.
A Constituição venezuelana abre a possibilidade de interromper o mandato do presidente da República, governadores de Estado e prefeitos por meio de um referendo que pode ser realizado a partir da metade do mandato vigente – no caso de Chávez, a partir de 19 de agosto.
O ex-presidente americano afirmou ver a proposta de emenda constitucional como o mecanismo para “pôr fim mais rapidamente a este impasse que está destruindo a economia deste país e sua estrutura social”. Mas reconheceu que “ninguém pode assegurar que o acordo entre as partes seja alcançado em breve”, por isso pediu ao governo e à oposição “certo grau de cooperação” para conseguir esse objetivo.
Embora o centro que leva seu nome já estivesse envolvido no diálogo mediado pela OEA na Venezuela, Carter chegou ao país na semana passada em visita particular. A convite de seu amigo, o magnata venezuelano, Gustavo Cisneros, ele pescou durante o fim de semana. Cisneros, um dos homens mais ricos da América Latina – cujo grupo controla a engarrafadora da Coca-Cola invadida na semana passada por tropas da Guarda Nacional -, é apontado por Chávez como um dos financiadores da “conspiração golpista” que tenta removê-lo do poder.
Carter afirmou que assumiu a “responsabilidade” de apresentar suas propostas porque recebeu um pedido de Gaviria e das partes, já que “não havia nenhuma proposta eleitoral na mesa”.
A oposição suspendeu, na última hora, três marchas que promoveria hoje “para evitar novos atropelos e eventuais choques com partidários de Chávez ou a polícia”. Na véspera, uma pessoa morreu e dezenas ficaram feridas em choques no distrito de Valles del Tuy, nas proximidades de Caracas. Uma das marchas programadas para ontem se dirigiria a um quartel-general da Guarda Nacional.
Ao mesmo tempo, associações de radiodifusão denunciaram hoje a tentativa do governo de “restringir a liberdade de expressão no país”. A administração de Chávez está processando duas emissoras de TV, a Globovisión e a Radio Caracas Televisión, acusadas de incitar a população à violência contra o governo.