Brasília – O governo brasileiro discorda da pena de morte imposta ao ex-presidente iraquiano Saddam Hussein pela Corte Suprema de Apelação do Iraque. Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (29), o Ministério das Relações Exteriores reconhece que o regime imposto por Saddam foi marcado por ?atos de violência contra a população? e ?brutal cerceamento das liberdades?, mas destaca que o Brasil é, por princípio, contra a pena de morte.
?O Governo brasileiro teve a oportunidade de demonstrar essa posição em votações nos órgãos de direitos humanos das Nações Unidas. Ademais, não crê que a execução da sentença venha a contribuir para a pacificação do Iraque? diz a nota do Itamaraty. Saddam foi condenado pelo assassinato de 148 pessoas na cidade de Dujail, em 1982. A sentença foi confirmada pela Corte de Apelação no último dia 26.
Na nota, o governo brasileiro também repudia a invasão do Iraque pelos Estados Unidos e afirma que o diálogo é o melhor caminho. ?Independentemente da natureza ditatorial do regime iraquiano, cabe notar que a razão então alegada para a invasão do Iraque ? a existência de armas de destruição em massa ? nunca foi comprovada?, diz o texto. ?Neste momento particularmente difícil por que passa o Iraque, qualquer solução para a conjuntura de conflito e violência deve emanar do diálogo e do entendimento entre as forças políticas do país, bem como buscar a preservação da soberania e da integridade territorial iraquianas?, complementa.
De acordo com o Itamaraty, o governo brasileiro buscou, até o último momento, uma solução pacífica para o Iraque. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a conversar com vários líderes internacionais e enviou mensagens ao secretário-geral da ONU e ao Papa João Paulo II em defesa de alternativas contra o conflito armado.