Algumas entidades de defesa do consumidor entraram com ação coletiva para tentar recuperar as perdas nos fundos de investimento em virtude do ajuste dos títulos das carteiras a preço de mercado. Porém, para se beneficiar de uma decisão favorável, os investidores devem se associar a essas entidades, o que inclui o pagamento de uma taxa. A vantagem, neste caso, é a redução dos custos do processo se o associado não precisar arcar com nenhuma outra despesa.
Por outro lado, o advogado Bruno Rennó, do escritório Rennó, Paolinelli Advogados, destaca alguns pontos que devem ser levantados pelo investidor antes de se associar. ?Primeiro, ele deve se informar sobre os argumentos da ação.? Ele não acredita que a perda considerada como fato isolado possibilitaria uma indenização, uma vez que toda aplicação financeira pressupõe certo risco.
Para ele, o aspecto a ser abordado é o da falta de informação, caso o banco tenha omitido os riscos da operação, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). ?É preciso averiguar como a instituição fez a propaganda do investimento e de que forma o realizou.? Ele ressalta ainda a dificuldade em reunir essas provas específicas.
